TAG: TRT RS

Audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS

O TRT4 realizou 5 audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS em face de despedida decorrente da terceirização do setor de higienização e nutrição. Na quinta audiência, realizada neste dia 05-10-2018, concluiu-se a mediação ajustando as partes nos seguintes termos: “As partes estabelecem o que segue: 1)    O Hospital… Leia mais »

Reflexões do psicanalista francês Christophe Dejours sobre o assédio moral no trabalho

Carmela Grüne “O amor próprio é fundamental para combater o assédio moral”. Com essa frase, o psicanalista francês Christophe Dejours, renomado pesquisador sobre o tema do assédio moral no trabalho iniciou a sua explanação, no auditório Ruy Cirne Lima, dia 24 de agosto, no Seminário Assédio Moral, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do… Leia mais »

Saúde e Trabalho – contribuições de áreas afins ao Direito

Ricardo Carvalho Fraga Sociedades complexas e a responsabilidade civil A Uniritter organizou o “Seminário Internacional sobre Direito à Saúde e Movimentos Sociais na Sociedade Complexa” (http://bit.ly/2GjPopS). Estive presente, por convite da Professora Sandra Regina Martini. Adiante, algumas linhas do que lá busquei apresentar, para o melhor debate e estudo. Inicialmente, repete-se, agora, que a Revista… Leia mais »

O Estado contra os indígenas

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Estranhamente o homem branco chegou/Para construir/Para destruir/Para desbravar/E o índio cantou/O seu canto de guerra/Não se escravizou/Mas está sumindo da face da Terra” (Martinho da Vila)[1] Desrespeito sistemático O… Leia mais »

TRT-RS aprova cinco novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou cinco novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes nessa quarta-feira (14).  Os textos consolidam a posição da Corte sobre temas que apresentavam decisões divergentes entre as Turmas Julgadoras. Entre as novas súmulas, destaque para a presunção de dano moral nos casos de atraso… Leia mais »