TAG: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

Na semana alusiva ao Dia da Mulher, quando o Poder Judiciário intensifica ações de combate à violência doméstica, presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, participaram de dinâmica com membros do Judiciário. As juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de… Leia mais »

Apenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus de apenado que pretendia cumprir prisão domiciliar sem o uso de tornozeleira eletrônica. A defesa alegou que ele não deve sofrer supressão de direitos em razão do número insuficiente de vagas em estabelecimentos prisionais compatíveis com o regime… Leia mais »

Convênio para reforma do IPF completará 1 ano sem previsão de início de obras

No próximo dia 18/12/16 completa-se 1 ano da assinatura do convênio firmado entre Poderes Judiciário e Executivo visando à reforma do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) Doutor Maurício Cardoso, localizado em Porto Alegre. Neste período, a instituição já sofreu uma interdição parcial por falta de condições mínimas de higiene e limpeza. Os recursos, R$ 4,8 milhões,… Leia mais »

Segurada devolverá valor recebido para tratamento após revogação de liminar

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determinou que uma segurada restitua à operadora de plano de saúde os valores recebidos para compra de medicamentos para tratamento de câncer. Diagnosticada com câncer no pâncreas, em 2008, a segurada estava com… Leia mais »

Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma italiana que reside fora do Brasil a pleitear gratuidade de justiça em processo que tramita em Novo Hamburgo (RS). A decisão do colegiado, que reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), teve como… Leia mais »

Ministro considera definitiva condenação de prefeito eleito de Gravataí (RS)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou seguimento a embargos de divergência apresentados por Daniel Luiz Bordignon, prefeito eleito do município de Gravataí (RS), e declarou o trânsito em julgado da condenação imposta a ele em ação de improbidade administrativa, na qual teve seus direitos políticos suspensos por cinco… Leia mais »

CNJ nega nepotismo entre irmãos sem vínculo de subordinação no TJRS

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria, julgou improcedente o Pedido de Providências 0004390-28.2009.2.00.0000 e manteve no cargo dois irmãos, ocupantes de cargo em comissão sem vínculo de subordinação. Ambos são servidores no Tribunal de Justiça do  Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). A decisão foi tomada nesta terça-feira (4/10), durante… Leia mais »

Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos. Os efeitos da anulação atingem o montante que ultrapassou a metade do patrimônio comum do empresário e de sua atual companheira na… Leia mais »

O curioso comunicado da Câmara Criminal DO TJRS

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Na Bahia, Otávio Mangabeira, velho político, Governador do Estado no período compreendido entre os anos de 1947 a 1951, cunhou uma frase que atravessa décadas sendo repetida sempre que estamos diante de… Leia mais »

Twitter vai transmitir ao vivo julgamentos de casos de repercussão

Com o objetivo de conferir agilidade no processo de comunicação com os meios de imprensa e a sociedade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), através da sua Unidade de Imprensa, criou uma conta no Twitter para efetuar transmissões ao vivo, o @TJRSaovivo. Assim, eventos realizados pelo Judiciário Estadual, bem como audiências… Leia mais »