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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Com apoio do PT, movimentos vão ingressar contra magistrados no CNJ

Com apoio do PT, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), movimentos sociais e parlamentares preparam uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os magistrados que definiram pela manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A representação será contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela  Operação Lava Jato na primeira… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

  A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconsidere a decisão que rejeitou o recurso extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão no caso do… Leia mais »

Foto: Divulgação/TRF4

Segunda instância rejeita último recurso de Lula no caso do triplex

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segundainstância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cumprimento de pena após quatro instâncias aniquila Justiça, diz Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A… Leia mais »

Fonte: pixabay

Hospital de Clínicas de Porto Alegre é condenado por esquecimento de compressa cirúrgica em abdômen de paciente

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) por ter esquecido uma compressa cirúrgica no abdômen de uma mulher após cesariana. Segundo a decisão da 4ª Turma, tomada na última semana, o Hospital deverá pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais. Em… Leia mais »

Fonte: wikipedia

Operação Lava Jato: TRF4 mantém bens de Lula bloqueados

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu liminarmente no final desta tarde (25/7) o mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o bloqueio de bens determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba. O advogado Cristiano Zanin alegou que o… Leia mais »

Antonio Palocci
Foto: Hermínio Oliveira/Agência Brasil

Ministro nega novo pedido de liberdade para Antonio Palocci

Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de soltura ao ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci Filho, preso preventivamente em decorrência da 35ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com a decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, a prisão preventiva visava a garantia… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Tribunal rejeita pedido da defesa de Lula de suspeição do juiz Moro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), , com sede em Porto Alegre, rejeitou a alegação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o juiz federal Sérgio Moro seria suspeito para seguir julgando os processos da Operação Lava Jato. A exceção de suspeição foi julgada ontem (26) e indeferida. A… Leia mais »

TRF4 nega demolição de construções no Balneário Cassino

A 3ª Turma do Tribunal Região Federal da 4ª Região rejeitou na última semana, por unanimidade, apelação do Ministério Público Federal (MPF) que exigia a destruição de casas localizadas próximas ao sistema de dunas costeiras no Balneário Cassino, em Rio Grande (RS).De acordo com o MPF, as moradias foram construídas em área de dunas, de… Leia mais »