TAG: trabalho

Presos poderão ser obrigados a arcar com seus custos na cadeia

Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto será votada na CCJ em decisão terminativa. Se aprovada e… Leia mais »

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 2)

Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Proteção  internacional e regional aos refugiados e o contexto histórico brasileiro A América Latina recebeu grande contingente de refugiados da época da Primeira e Segundas Guerras Mundiais, provenientes do continente europeu. Conforme Shephard… Leia mais »

Temer (,) a morte

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Para quê aposentadoria? Devemos ao Presidente Michel Temer a retomada em escala nacional de uma questão filosófica e existencial de imensa importância: o enfrentamento imaginário da finitude humana, a imagem de nossa própria morte. De… Leia mais »

As heterodoxias brasileiras

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Uma época repleta de heterodoxias Aproveitando a expressão usada por ministros do Supremo Tribunal Federal-STF, podemos dizer que vivemos uma época cheia de heterodoxias. A começar que o Brasil… Leia mais »

Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da TS Serviços de Segurança Ltda., do Rio Grande do Sul, contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a um empregado que atuava como segurança pessoal e foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide. Com isso, ficou mantido entendimento do Tribunal Regional… Leia mais »

Quem tem medo do TCC? – Parte II –

Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   – PARTE II – No intuito de dar continuidade ao ideário proposto na coluna anterior, seguimos com o conjunto de recomendações, ou, como diria alguns dos meus alunos, com o “inventário de maneiras para… Leia mais »

Lei garantiu mais direitos aos maiores de 60 anos

Uma das normas mais polêmicas fixadas pelo Estatuto do Idoso foi a que garantiu gratuidade e desconto de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual. Representando 117 permissionárias do serviço, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) recorreu à Justiça, em 2004, sustentando que não havia previsão de fonte de custeio… Leia mais »

48 EDIÇÃO – JORNAL ESTADO DE DIREITO

  Nesta 48ª edição, comemoramos o aniversário de dez anos do Jornal Estado de Direito! Agradecemos a todas as pessoas, empresas e instituições que nos acompanham nessa trajetória com o compromisso de colaborar na promoção da cultura jurídica popular. Precisamos nos reinventar, ser criativos na sensibilização do conhecimento para que as pessoas tenham coragem de… Leia mais »

Pronatec Aprendiz terá 15 mil vagas em micro e pequenas empresas

A primeira etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Aprendiz na Micro e Pequena Empresa vai oferecer 15 mil vagas em 81 municípios com alto índice de violência e vulnerabilidade social, selecionados com base no Mapa da Violência. As micro e pequenas empresas terão benefícios na contratação de aprendizes e… Leia mais »

A terceirização e a estupidez humana

A TERCEIRIZAÇÃO e a ESTUPIDEZ HUMANA   Renato Russo compôs uma música em 1993, ano em que editada a Súmula 331 do TST e iniciada a fase negra de absurda tolerância com a terceirização nas relações de trabalho. Nela, convida-nos a celebrar a estupidez humana, “a estupidez de todas as nações”, formadas por “covardes, estupradores… Leia mais »