Posts Tagged: terceirização

Por que o Projeto de Lei 4330 despertou tanto interesse

Artigo veiculado na 47ª edição do Jornal Estado de Direito Homero Batista Mateus da Silva, Juiz do Trabalho (88ª Vara de São Paulo e professor universitário (USP). Autor da coleção Curso de Direito do Trabalho Aplicado, em 10 volumes, a ser lançada pela Editora Revista dos Tribunais em junho de 2015. Um projeto de lei… Leia mais »

A terceirização e a estupidez humana

A TERCEIRIZAÇÃO e a ESTUPIDEZ HUMANA   Renato Russo compôs uma música em 1993, ano em que editada a Súmula 331 do TST e iniciada a fase negra de absurda tolerância com a terceirização nas relações de trabalho. Nela, convida-nos a celebrar a estupidez humana, “a estupidez de todas as nações”, formadas por “covardes, estupradores… Leia mais »

Terceirização: o perverso discurso do mal menor

Capital e trabalho constituem uma totalidade: um complementa o outro; um não existe sem o outro. Não é possível conceber trabalho assalariado em uma racionalidade diversa daquela capitalista. Por isso, Marx já referia que o capitalismo é tendencialmente favorável à maximização da exploração. O trabalhador assalariado é vendedor (da força de trabalho) e comprador (das… Leia mais »

O STF e a destruição do Direito do Trabalho

O PLC 30/2015, antigo PL 4330, que pretende regulamentar a terceirização, é apenas um dos atos do Poder Público, em sua fúria precarizante. O projeto amplia as hipóteses de terceirização e desprotege ainda mais um trabalhador que já é mal remunerado e precário, pois sequer tem direito à motivação da despedida. A discussão no Congresso… Leia mais »

Assim se terceiriza a humanidade

Pensemos a terceirização como um ato de contratação de terceiro para cumprir atividade originalmente pessoal. Num momento em que muito se discute a questão da terceirização no âmbito trabalhista, reflito se esse ato de delegação não está culturalmente enraizado em nossa sociedade e não somente na esfera laboral. Crescemos em uma sociedade individualista e irresponsável,… Leia mais »

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização

Texto ainda poderá ser alterado na próxima semana, quando pontos polêmicos serão votados separadamente. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram projeto que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa, sem distinção entre atividade-meio ou atividade-fim. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04,… Leia mais »