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Foto: Edu Andrade/ASCOM/Ministério do Trabalho

Cristiane Brasil é a nova ministra do Trabalho

O nome da deputada foi definido em reunião nesta quarta (3) entre o presidente Michel Temer e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que também consultou lideranças do partido   A deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ) comandará a pasta durante 2018. Cristiane Brasil é natural de Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro,… Leia mais »

Foto: Jana Pessôa/Governo de Mato Grosso

A “reforma” trabalhista e o assédio em audiência

Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A “reforma” trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? Lei 13.467/17 A ilegítima Lei 13.467/17, que tramitou a portas fechadas, em velocidade recorde e sem o cumprimento… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é hoje…. Leia mais »

Foto: Beto Barata/PR/Agência Brasil

Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

  O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do… Leia mais »

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Reguffe acusa Temer de abuso de poder para se manter na Presidência

O senador Reguffe (sem partido-DF) declarou nesta terça-feira (1º) em Plenário que não é possível aceitar como “normais” as ações tomadas pelo governo federal com o objetivo de barrar na Câmara dos Deputados a autorização de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel… Leia mais »

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Temer envia à Justiça respostas para as 22 perguntas da defesa de Cunha

  O presidente Michel Temer encaminhou à Justiça Federal respostas às 22 perguntas formuladas pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha no processo em que o ex-presidente da Câmara é acusado de chefiar um esquema de corrupção envolvendo repasses de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). As perguntas… Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ministro do STF autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação… Leia mais »

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Lindbergh rejeita proposta de editar MP com mudanças na reforma trabalhista

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou nesta quinta-feira (11) proposta que teria sido feita pelo presidente da República, Michel Temer, de editar uma medida provisória (MP) para atender a eventuais mudanças defendidas por senadores na reforma trabalhista. Dessa forma, o projeto da reforma, PLC 38/2017, não precisaria retornar para a Câmara. — Não vamos aceitar… Leia mais »

Foto: Pixabay

O Partido Progressista na encruzilhada

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Sentimento de traição O Partido Progressista está na encruzilhada. A notícia dada por Paulo Germano em Zero Hora da última terça-feira e que circulou nas redes sociais, transcrita até pelo jornalista Bibo Nunes, é… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministro Alexandre de Moraes e a cicuta

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Alexandre de Moraes Dia 06 de fevereiro de 2017, Temer fez mais uma escolha ruim; se não bastassem alguns Ministros que, escolhidos por ele, já deixaram compulsoriamente o Governo, e… Leia mais »

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Governo Temer propõe teto para gastos públicos por 20 anos

O governo apresentou hoje (15) a parlamentares da base aliada do governo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento do gasto público à variação da inflação. A proposta é que a fixação do teto para os gastos tenha validade por 20 anos, a partir de 2017, com a possibilidade de revisão… Leia mais »

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Medidas apresentadas por Temer repercutem na Câmara

As medidas apresentadas pelo presidente interino Michel Temer aos líderes do Congresso Nacional repercutiram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24). Entre as medidas estão a que autoriza a devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para o Tesouro Nacional, o envio de proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar o… Leia mais »

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Temer grava discurso como se impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados

Segundo jornal Folha de S.Paulo, vice-presidente enviou áudio a 15 parlamentares O vice-presidente da República Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, enviou a pelo menos 15 parlamentares um áudio em que faz um discurso como se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff já tivesse sido aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O… Leia mais »