19 de Abril de 2024
Jornal Estado de Direito Protección en el ámbito de la economía informal y derechos sociales vs. “no empleables, descartables y excluídos”[1] por Mario Luis Gambacorta[2] 1.A modo de aclaración previa Estamos atravesando un momento crucial para el derecho del trabajo y de la seguridad social, en el marco referencial de los 100… Leia mais »
Pesquisadores da Petrobras estão desenvolvendo um processo para acelerar a degradação do polímero que compõe as garrafas PET em até sete dias. A tecnologia do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) utiliza enzimas que possibilitam recuperar os componentes das garrafas, sob pressão e temperatura brandas. Iniciados há quatro anos, os estudos obtidos já permitem “vislumbrar a viabilidade técnica de… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Know-how Franco (2011, p. 382) aponta que know-how pode ser puro ou misto (conjugada). No puro a transferência reside na licença de uso e cessão de tecnologia, devendo nesse caso o contrato… Leia mais »
Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Cheque eletrônico O cheque eletrônico é fornecido e gerenciado pela Tecnologia Bancária S.A. – TecBan, empresa brasileira especializada no gerenciamento de redes de auto atendimento de serviços financeiros e bancários,… Leia mais »
Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um país não habituado a debater a si próprio Como articular a ideia de “cidades inteligentes e sustentáveis” com o conceito de “direito à cidade”? A pergunta não é simples e tampouco a resposta… Leia mais »
É cabível a fixação de multa cominatória à empresa que não cumpre ordem judicial para exibir documentos que permitam a identificação de endereço IP (número que identifica cada computador conectado à internet). A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em que a empresa ré alegava não ser… Leia mais »
Reprodução Projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) torna obrigatória a comercialização de aparelhos do tipo smartphone equipados com tecnologia antifurto (PLS 323/2014). As funcionalidades básicas devem permitir o acionamento remoto do aparelho, bloquear o acesso aos dados armazenados, tornar o aparelho inoperante e permitir a sua reativação pelo proprietário ou por terceiro devidamente autorizado por… Leia mais »
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