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Em oito anos, mais de 34,2 mil leitos do SUS foram fechados, diz CFM

Nos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação da rede pública foram desativados. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), número que caiu para 301 mil em 2018, o que representa uma média de 12 leitos fechados por dia ao longo do período… Leia mais »

As bodas de pérola da Constituição Federal e os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)

Renato Coelho Borelli Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira No momento que em a Constituição da República Federativa do Brasil completa 30 anos de existência analisamos que no catálogo dos direitos sociais a grande revolução, quanto à saúde, consiste na criação do SUS. União, Estados e Municípios tornaram-se responsáveis por um sistema integrado de atendimento à… Leia mais »

Como ainda estamos discutindo a possibilidade de aborto em 2018?

Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Tabu Aborto é um tabu em nossa cultura, algo muito sério, sem dúvida alguma. Trata-se de uma experiência física e emocional de intensidade difícil de ser mensurada, algo que nunca mais abandona o pensamento,… Leia mais »

SUS vai distribuir insulina mais moderna a crianças e adolescentes com diabetes

    A partir do começo de 2018, unidades do Sistema Único de SUS(SUS) distribuirão doses de insulina análoga, um medicamento mais moderno e de efeito mais rápido, a 100 mil crianças com diabetes mellitus do tipo 1. A substância será armazenada em uma embalagem em formato de caneta, o que deverá facilitar o manuseio… Leia mais »

Direito Humano Fundamental à Saúde na Visão dos Tribunais

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Saúde pública O governo federal divulgou em 27 de janeiro deste ano, “no “Diário Oficial da União”, lista com 52 produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) – atualmente importados – que quer ver produzidos… Leia mais »

União deve incluir Asparato de Ornitina em lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

A Justiça Federal determinou que a União Federal e o Estado de São Paulo providenciem o fornecimento do medicamento Asparato de Ornitina a todos os pacientes do SUS que apresentarem receita médica para tanto, sob as mesmas condições em que são fornecidos outros remédios que constam da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A União… Leia mais »

Operadora de Plano de Saúde deve ressarcir o Estado quando associado utiliza o SUS

  Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar o Sistema Único de Saúde – SUS pelo atendimento prestado a um associado na rede pública. A decisão foi da 6ª Turma Especializada do TRF2, que confirmou sentença dos embargos apresentados pela empresa contra a execução fiscal feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS… Leia mais »

Atendimento rápido a detento com transtorno mental vence Prêmio Innovare

Ao assumir a 5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, em 2008, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci encontrou nos estabelecimentos prisionais situações gravíssimas de pacientes psiquiátricos sendo mantidos presos indevidamente há anos, sem avaliação clínica periódica e, em muitos casos, ainda aguardando perícia médica. Por meio da implantação do projeto de psiquiatria… Leia mais »

União deve fornecer medicamento Soliris para paciente portador da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa)

O desembargador federal Johonsom Di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu antecipação de tutela recursal (liminar) e determinou que a União forneça a um paciente o medicamento importado Eculizumabe (conhecido como Soliris), que não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O autor da ação é… Leia mais »

CGU apura desvios de recursos do PAC e do SUS em Foz do Iguaçu

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagram, nesta terça-feira (19), a Operação Pecúlio, com o objetivo de desarticular grupo que praticava irregularidades em processos licitatórios no município de Foz do Iguaçu, no Paraná. De acordo com as investigações, o esquema envolveu o uso de verbas públicas federais, com a… Leia mais »

SUS poderá doar ácido fólico a gestantes para prevenir má-formação fetal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 232/15, do deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizará gratuitamente, por indicação médica, a suplementação de ácido fólico a gestantes e mulheres em idade fértil, para a prevenção da má-formação fetal. Pela proposta, o Executivo deverá promover campanhas educativas sobre a… Leia mais »

Governo cria grupo para garantir acesso da mulher com deficiência ao SUS

As secretarias de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Saúde criaram hoje (29) um grupo de trabalho que vai promover ações para garantir qualidade do atendimento e o acesso de mulheres com deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados da saúde da mulher no Sistema Único de… Leia mais »

Cresce número de ações na Justiça cobrando medicamentos não fornecidos pelo SUS

Média diária de processos chega a 32 e faz estado gastar milhões para atender pacientes Nunca na história de Minas Gerais tantas pessoas recorreram à Justiça para conseguir acesso a medicamentos, terapias, dietas e outros itens não fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas neste ano, a chamada judicialização da saúde foi responsável… Leia mais »

Unidades de saúde do SUS recebem recomendações do MPPE e MPF

Irregularidades encontradas frequentemente em hospitais e unidades vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão ser sanadas, de acordo com recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF). Entre os problemas citados, as Secretarias de Saúde de Pernambuco, de Ciência e Tecnologia e Municipal de Saúde do Recife deverão focar… Leia mais »