29 de Março de 2020
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito O Direito Achado na Encruzilhada: territórios de luta, (re) construção da Justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica, de Luciana de Souza Ramos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019, 184 p. Este livro,… Leia mais »
Cesar Zucatti Pritsch Declarações recentes da equipe de governo reacenderam a polêmica sobre a possibilidade de haver uma “carteira verde e amarela”, sem direitos trabalhistas e sem a possibilidade de recurso à Justiça do Trabalho, supostamente como uma alternativa para aumentar a quantidade de “empregos” (“empregos” entra aspas, já que na realidade seria pouco mais… Leia mais »
Coluna Lido para Você NOLETO, Mauro Almeida. Subjetividade Jurídica. A Titularidade de Direitos em Perspectiva Emancipatória. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, 168 p. Antes de me debruçar sobre o livro de Mauro Noleto, de 1998, fruto da dissertação que tive o gosto de orientar, na Faculdade de Direito da UnB, recupero do… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O regime de bens O regime de comunhão parcial de bens acaba sendo a regra em nosso ordenamento jurídico, e em parte, porque os nubentes desconhecem os demais regimes, e acabam não atentando a esse “detalhe” e por isso ficam na regra geral. Em poucas linhas podemos afirmar… Leia mais »
Márcia Hoffmann* Inicialmente o Dr. Sérgio Moro ressaltou que não poderia comentar sobre os autos processuais em andamento e sim de casos já julgados; elogiou a atuação do Ministério Público, que propôs ações penais separadas no caso da Operação Lava Jato; devido à morosidade da justiça, um processo gigantesco, com centenas de acusados e fatos… Leia mais »
Tarso de Melo O valor destinado à manutenção do Museu Nacional é menos que a metade do que se gasta com limpeza e manutenção da frota de carros do Supremo Tribunal Federal. Menos que a metade. Ainda assim, o Museu Nacional não vinha recebendo aquele valor completamente. E a frota de carros de um tribunal… Leia mais »
Coluna Lido para Você Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal em Face aos Direitos Humanos. Antonio Escrivão Filho. São Paulo: Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Brasil/Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), maio de 2018, 53 p. Pesquisa de opinião popular realizada em maio de 2018, pela CNT/MDA, sobre o comportamento do poder judiciário brasileiro, trouxe resultado… Leia mais »
Leia na íntegra a definição do STF: MEDIDA CAUTELAR NA PETIÇÃO 7.755 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADV.(A/S) : CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS ADV.(A/S) : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS E OUTRO(A/S) REQDO.(A/S) : CARLOS ALBERTO MATOS CARDOSO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO… Leia mais »
Alexandre Fadel Antonio Sepulveda Igor de Lazari Imprensa Norte-americana Em dezembro passado, foi lançado o mais recente filme de Steven Spielberg, “The Post”, estrelado pelos aclamados Tom Hanks e Meryl Streep. O filme, que aborda as repercussões política, social e jurídica da divulgação de documentos secretos de estudo do Departamento de Defesa americano relativos às… Leia mais »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de suposto mandante de um sequestro contra idoso. O crime aconteceu em outubro de 2016. O idoso foi mantido em cativeiro por 31 dias, e foi pedido resgate no valor de R$ 20 milhões. O acusado… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Cristiano Villela Pedras* A Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, comumente conhecida como a “Emenda da Reforma do Poder Judiciário”, constitui, sem dúvida alguma, um verdadeiro divisor de águas no que se refere ao tema da incorporação… Leia mais »
Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Francisco Dirceu Barros* Ao suspender os efeitos de uma condenação sofrida por uma deputada estadual, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli defendeu uma “reflexão” sobre a adequação constitucional da lei do “Ficha Limpa”. A possibilidade de políticos indecentes se… Leia mais »
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou ontem, quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde, com os votos restantes. Com a decisão,… Leia mais »
A Mesa da Câmara dos Deputados, representada por seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 511, contra entendimento da Primeira Turma da Corte que, no julgamento de ação penal contra o deputado Paulo Feijó (PP-RJ), decretou a perda de seu mandato e determinou… Leia mais »
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