Posts Tagged: STJ

126 – Semana – Bens de capital e a recuperação de empresas (Resp 1.758.746-GO)

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       126 – Semana – BENS DE CAPITAL E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (REsp 1.758.746-GO)         Inicialmente a recuperação de empresas pode ser judicial ou extrajudicial, mas ambas tem a finalidade de preservar a atividade… Leia mais »

125 – Semana – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.         125 – Semana – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco   Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0574 Período: 26 de novembro a 18 de dezembro de 2015.   DIREITO CIVIL…. Leia mais »

Alteração do nome diante do casamento: nova orientação do Superior Tribunal de Justiça

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           Uma das possibilidades de alteração do nome decorre do casamento, assim, a pessoa que irá contrair núpcias pode optar por incluir ou não o nome do futuro cônjuge. Possibilidade essa que também ocorre na união estável.         De forma geral, pensamos que essa… Leia mais »

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício. A… Leia mais »

124 – Semana –  Cheque, protesto e dano moral

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       124 – Semana –  Cheque, protesto e dano moral   Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0616 Publicação: 17 de janeiro de 2018.   PROCESSO REsp 1.677.772-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado… Leia mais »

123 – Semana –  A retirada do nome do devedor do protesto

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.         123 – Semana –  A retirada do nome do devedor do protesto (REsp 1346584/PR)           O credor para exercer o direito de execução em face de letra de câmbio e nota promissória… Leia mais »

122 – Semana –  O contrato de factoring

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       122 – Semana –  O CONTRATO DE FACTORING       O Banco Central, em 22 de fevereiro de 1995, editou a Resolução nº 2.144, conceituando este contrato como: “a atividade de prestação… Leia mais »

A questão da concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança quanto aos seus bens particulares

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas     Título original: Direito Sucessório: A questão da concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança quanto aos seus bens particulares   Com a decisão do Supremo Tribunal Federal em que houve equiparação entre cônjuge e companheiro, começamos a reler… Leia mais »

Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido. Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 8.112/90revogou a Lei 1.046/50 e, dessa forma, a previsão que garantia essa… Leia mais »

Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67 anos. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade. O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu… Leia mais »