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Luiz Roberto Barroso

“Faremos o que é certo”, diz Barroso sobre registro de Lula

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (16) que “faremos o que é certo” ao ser questionado sobre o encaminhamento do processo. Na quarta-feira (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro… Leia mais »

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Reajuste do STF: Há um conflito entre o justo e o possível, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (9) que vê um conflito entre “o justo e o possível”, na proposta de aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ontem (8), a maioria dos ministros decidiu enviar ao Congresso Nacional proposta de reajuste de 16% nos próprios salários, para 2019. “Pode até existir… Leia mais »

Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter sido vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil. “Perco quase todo… Leia mais »

Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Fachin homologa desistência de pedido de liberdade de Lula no STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (8) a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do recurso no qual pedia que ele tivesse assegurado seu direito de recorrer em liberdade contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O caso poderia ser julgado nesta semana na Corte. O… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Supremo debate amanhã descriminalização do aborto

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. O STF tem nas mãos uma ação… Leia mais »

Cármen Lúcia, ministra do STF(Nelson Jr./SCO/STF/VEJA)

Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais

Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas. “Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, de dificuldades, mas também de possibilidades,… Leia mais »

Foto: Pixabay

STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto

Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Mais de 40 representantes dos diversos setores envolvidos na questão, entre especialistas, instituições e organizações nacionais e internacionais, foram selecionados a fim de… Leia mais »

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil

Grupo protesta em frente ao STF e pinta o prédio de vermelho

Cerca de 20 manifestantes vestidos com cartolinas representando a Constituição e a Carteira de Trabalho protestaram hoje (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) e derramaram tinta vermelha em uma das entradas do prédio principal da Corte, por onde os ministros costumam entrar para as sessões plenárias, área conhecida como Salão Branco. O protesto durou cerca de… Leia mais »

Foto: Superior Tribunal de Justiça/Divulgação

Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 –… Leia mais »

Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Cármen Lúcia garante pensão por morte às filhas de servidores públicos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou hoje (11) a retomada do pagamento de pensão por morte a duas filhas de servidores federais. O caso chegou ao STF após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a suspensão do pagamento. Ao decidir a questão, Cármen Lúcia entendeu que o pagamento… Leia mais »

Foto: AF Rodrigues

Precificando o Direito: a era do Advogado e do Juiz Contadores

José Eduardo Resende Chaves Júnior* Marcelo José Ferlin D’Ambroso** 1. A nova onda reformista pós reforma trabalhista Os tempos que correm não parecem nada promissores. A reforma trabalhista, levada a efeito com uma série de potenciais defeitos no processo legislativo, com atecnias de toda ordem e que põe em consideração uma gama enorme de declarações de… Leia mais »

sergio moro

Após decisão de Toffoli, Moro cancela uso de tornozeleira para Dirceu

O juiz federal Sérgio Moro cancelou hoje (3) sua decisão que determinou ao ex-ministro José Dirceu o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi motivada por um despacho do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, Toffoli esclareceu que Dirceu está em liberdade após a decisão da Corte que o beneficiou com um habeas corpus…. Leia mais »

Foto: Pixabay

STF e a Supreme Court dos EUA chancelam restrição ao financiamento dos sindicatos

Cesar Zucatti Pritsch Em impressionante coincidência, na mesma semana o STF e a Supreme Court dos EUA chancelam restrição ao financiamento dos sindicatos   Apenas dois dias antes de o STF declarar (nesta sexta, 29/06) a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical, a Suprema Corte americana também caminhava… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula recorre para que pedido de liberdade vá à 2ª Turma do STF

A defesa do Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite de ontem (27) com novo recurso, dessa vez uma reclamação constitucional, contra a decisão do ministro Edson Fachin que remeteu o mais recente pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento do plenário da Corte. Os advogados de Lula argumentam que Fachin agiu de forma… Leia mais »