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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Moraes vota a favor da condução coercitiva; placar está empatado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (13) pela constitucionalidade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Com o voto do ministro, o placar da votação está empatado em um voto a favor e outro contra. No entendimento de Moraes, a condução para… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (11) a liberdade de expressão nos meios de comunicação e disse que “sem a imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”. A ministra participou da abertura de um seminário, em Brasília, sobre os 30 anos da promulgação da… Leia mais »

Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê voto impresso

Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889 para suspender dispositivo da Minirreforma Eleitoral de 2015 que instituiu a necessidade de impressão do voto eletrônico. O posicionamento majoritário entre os ministros foi de que o dispositivo coloca em risco o sigilo e… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

STF começa a julgar validade do voto impresso nas eleições de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco um pedido liminar da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. Na ação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), sustenta que… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

10 de maio de 2018 poderá ser um dia histórico para o Direito do Trabalho

Coluna Valdete Souto Severo A chamada “reforma” trabalhista é resultado de um projeto de lei que iniciou com 11 artigos e retornou da comissão coordenada pelo Deputado Rogério Marinho, com mais de 100 dispositivos, alterando mais de 200 questões no texto da CLT. A tramitação, iniciada no dia 12 de abril de 2017, se encerrou em… Leia mais »

Brasília - Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão para julgamento sobre imunidade de deputados estaduais do Rio (Carlos Moura/SCO/STF)

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um… Leia mais »

Créditos: U.Dettmar/SCO/STF

Efetividade da execução trabalhista e presunção de inocência

Coluna Valdete Souto Severo Presunção de Inocência e a execução trabalhista Cumprir decisões trabalhistas após a prolação de sentença de primeiro grau, ou de sua confirmação/alteração pelo tribunal regional, não depende de analogia alguma com a recente decisão proferida pelo STF, acerca da presunção de inocência. Tenho ouvido de advogados que patrocinam causas de trabalhadores, o… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso… Leia mais »

Foto: Divulgação/TRF4

Segunda instância rejeita último recurso de Lula no caso do triplex

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segundainstância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F…. Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção… Leia mais »

Foto: Antonio Augusto-Secom/PGR

PGR reitera no STF denúncia contra Aécio Neves por corrupção e obstrução de justiça

Em réplica aos argumentos apresentados pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB/MG), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou nesta terça-feira (27) o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra o parlamentar por solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista, de propina, no valor de R$ 2… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula acompanha julgamento ao lado de Dilma e outros políticos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha o julgamento de seu pedido de habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Lula chegou ao local por volta das 11h30 e assiste ao julgamento em companhia da ex-presidenta Dilma Rousseff, do ex-prefeito… Leia mais »