TAG: STF

Foto: Divulgação/TRF4

Segunda instância rejeita último recurso de Lula no caso do triplex

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segundainstância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F…. Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção… Leia mais »

Foto: Antonio Augusto-Secom/PGR

PGR reitera no STF denúncia contra Aécio Neves por corrupção e obstrução de justiça

Em réplica aos argumentos apresentados pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB/MG), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou nesta terça-feira (27) o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra o parlamentar por solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista, de propina, no valor de R$ 2… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula acompanha julgamento ao lado de Dilma e outros políticos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha o julgamento de seu pedido de habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Lula chegou ao local por volta das 11h30 e assiste ao julgamento em companhia da ex-presidenta Dilma Rousseff, do ex-prefeito… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cármen Lúcia diz que todos os julgamentos do STF são feitos nos termos da lei

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (4) a atuação da Corte ao abrir a sessão de julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Em um breve discurso, a ministra afirmou que todos os julgamentos do Supremo são feitos de acordo com a lei. “Toda decisão judicial é importante, entretanto… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cumprimento de pena após quatro instâncias aniquila Justiça, diz Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu hoje (8) à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que coloque em pauta o processo que trata da descriminalização de usuários de drogas, para que a Corte possa estabelecer uma quantidade mínima para o porte de substâncias. Para o ministro, é preciso um critério… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

PF cumpre mandado de prisão expedido pelo STF contra Deputado de SC

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (8/2), em Guarulhos, o deputado federal João Rodrigues (SC). A PF deu cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Primeira Turma do STF, após a decisão majoritária do Colegiado em 06.02.2017, na qual foi determinado o início do cumprimento da pena. Levantamento da Polícia Federal, com apoio… Leia mais »

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Procuradora-geral da República apresenta ação contra regra da reforma política

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar emenda constitucional que integra a reforma política de 2017. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5875, ela pede a concessão de liminar contra a regra que autoriza os partidos a estabelecer livremente o tempo de duração de seus diretórios provisórios…. Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Moro diz que uso de algemas em réus da Lava Jato não deverá se repetir

O juiz federal Sérgio Moro disse que o uso de algemas nas mãos e nos pés de investigados na Operação Lava Jato não deverá se repetir. O entendimento do juiz está em um pedido de informações assinado no dia 26 de janeiro e enviado à segunda instância da Justiça Federal, que deverá julgar um habeas… Leia mais »