TAG: Sistema Penitenciário

DIREITO PENAL

Carmela Grüne publica artigo na Colômbia

A advogada e jornalista Carmela Grüne, a convite da professora Maribel Lagos, contribuiu com a obra “Lo Penitenciario y Carcelario en contextos diversos”. O livro faz parte da coleção da Universidade “Facultad de Derecho Ciencias Políticas y Sociales Maestria en Criminalística y Ciencias Forenses” e aborda assuntos dentro do direito penal, como a cidadania ativa,… Leia mais »

direito no carcere

Saiba como ajudar o Projeto Direito no Cárcere no Catarse

O projeto Direito no Cárcere lançou, na última terça-feira (4), um espaço para arrecadação de doações na maior comunidade de financiamento coletivo do Brasil, o Catarse. Além das diversas atividades oferecidas aos apenados da galeria E-1, um dos pilares mais importantes do projeto é a tentativa de que eles reestabeleçam seus vínculos familiares. Quando eles… Leia mais »

lucio

Professor Lúcio palestrará no Seminário sobre Segurança Pública e Direito Penal

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Doutor em direito pela UFRGS e articulista do Jornal Estado de Direito, o professor Lúcio Antônio Machado Almeida irá realizar a palestra “Reflexões Acerca da Teoria da Justiça Aplicada à Analise do Encarceramento de Negros no… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Algumas linhas sobre a seletividade do sistema penal

Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Debate reaceso A recente condenação de Rafael Braga Vieira pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro, a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento… Leia mais »

Foto: Pixabay

O sursis como alternativa eficaz à pena de prisão

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A história da justiça A história da justiça revela que sempre se procurou amenizar as penas duríssimas com que se puniam os transgressores da lei. A justiça serviu aos soberanos, à classe dominante, e os processos… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

Na semana alusiva ao Dia da Mulher, quando o Poder Judiciário intensifica ações de combate à violência doméstica, presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, participaram de dinâmica com membros do Judiciário. As juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O que se nega aos brasileiros?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A terra dos direitos negados A História do Brasil poderia ser contada como a de negação de direitos. Desde mais de 500 anos atrás se nega a quem aqui… Leia mais »

Foto: Tribunal de Justiça do Amazonas

Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas

O conselheiro Rogério Nascimento apresentou, nesta terça-feira (14/3), os primeiros resultados do trabalho do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), criado há uma semana pela Portaria n. 13/2017 para apurar o quadro crítico em que se encontram as prisões do Norte do país. Ao lado da juíza coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do… Leia mais »

tjba

O MP e a audiência de custódia – o caso baiano

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Esquizofrenia A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu uma ordem de Habeas Corpus (Processo nº. 0011177-87.2016.8.05.0000, originário da Comarca de Feira de Santana), atendendo a um pedido… Leia mais »

Foto: Luiz Claudio Cunha/Agência CNJ

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do País. Portaria assinada pela presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, institui o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do sistema prisional da Região Norte. O ato foi publicado no… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Presos voltam a entrar em confronto em Alcaçuz, no Rio Grande do Norte

Detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal (RN), voltaram a entrar em confronto na manhã de hoje (19). As cenas de um combate de grandes proporções estão sendo transmitidas ao vivo pela TV. Pelo quinto dia consecutivo, os detentos voltaram a subir nos telhados dos pavilhões e a se espalhar pelo pátio do estabelecimento…. Leia mais »

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Presos poderão ser obrigados a arcar com seus custos na cadeia

Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto será votada na CCJ em decisão terminativa. Se aprovada e… Leia mais »

Foto: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Crise prisional diz respeito ao Executivo, afirma presidente da AMB

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, disse hoje (17) que a  crise do sistema penitenciário nacional “não diz respeito ao Judiciário. Esta crise diz respeito ao Poder Executivo, à questão dos estados, à gestão dos presídios. E gestão dos presídios não é assunto nosso.” As declarações do presidente da AMB… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

2017 e a intensificação do fascismo

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Que outras coisas fazes, além de fabricar ladrões para então puni-los?” (Thomas Morus) Até quando? No final de 2016, usando a linguagem das redes sociais, “viralizaram” posts de que… Leia mais »