TAG: segurança

Juíz Luís Carlos Valois manifesta-se sobre matéria veiculada no Estadão

Conforme veiculado hoje (03) em seu perfil do Facebook, passamos a divulgar a manifestação do juiz Luís Carlos Valois a respeito de matéria veiculada ontem (02) no jornal digital “Estadão”: “Sobre a covardia do Estadão. Ontem, depois de passar doze horas na rebelião mais sangrenta da história do Brasil, um repórter, dito correspondente desse jornal… Leia mais »

Resistir é preciso!

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O que há de pior As manifestações de servidores públicos no último dia 13, em frente ao Palácio Piratini, foram motivadas pela necessidade de enfrentar um pacotaço nefasto para a administração pública. A razão… Leia mais »

Ministro da Fazenda diz que economia saiu da UTI, mas ainda está em recuperação

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comparou hoje (5) a economia brasileira a um paciente que deixou a Unidade de Tratamento Intensivo – UTI. “[Um paciente que] não está correndo ainda, está num processo de estabilização e retomada”, disse o ministro, durante o 12º Congresso Brasileiro da Construção, promovido pela Federação das Indústrias do Estado… Leia mais »

Fim de ano trágico

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Mês difícil Hoje inicia dezembro. É sempre um mês difícil. Parece que temos que dar conta do que não conseguimos fazer durante todo o ano. A noção de nossa finitude e, claro, a esperança da possibilidade de… Leia mais »

Projeto de renegociação de dívidas dos estados deve ser votado na próxima semana

O relator da projeto de renegociação da dívida dos estados, senador Armando Monteiro (PTB-PE), disse hoje (30) que espera a conclusão da votação da proposta no Senado na próxima semana. O projeto ainda retornará à Câmara. O senador disse que poderá fazer novas modificações nas contrapartidas previstas no projeto, se houver um acordo de ajuste… Leia mais »

Participação popular na administração pública brasileira (parte 6)

Coluna Direito Público em Debate Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÕES ACERCA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO DIREITO BRASILEIRO LOCAL POWER AND POPULAR PARTICIPATION IN PUBLIC ADMINISTRATION: REFLECTIONS ABOUT THE MUNICIPAL CONCILS IN BRAZILIAN… Leia mais »

Participação popular na administração pública brasileira (parte 5)

Coluna Direito Público em Debate Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÕES ACERCA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO DIREITO BRASILEIRO LOCAL POWER AND POPULAR PARTICIPATION IN PUBLIC ADMINISTRATION: REFLECTIONS ABOUT THE MUNICIPAL CONCILS IN BRAZILIAN… Leia mais »

Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da TS Serviços de Segurança Ltda., do Rio Grande do Sul, contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a um empregado que atuava como segurança pessoal e foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide. Com isso, ficou mantido entendimento do Tribunal Regional… Leia mais »

TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou hoje (27) os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus entenderam que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um… Leia mais »

Por bairros mais seguros e cidades mais humanas

A desorganização social A convivência humana constitui um dos maiores desafios contemporâneos, especialmente em cidades marcadas pelo signo da desigualdade e da desorganização social. A profusão de atores sociais, com seus múltiplos interesses, desejos, ritmos, abordagens e olhares, engendra complexas relações interpessoais e conforma uma gama diversa de dinâmicas comunitárias. Entre os principais riscos e… Leia mais »

PMs envolvidos em morte e farsa processual, no Rio, serão expulsos

O Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, Mariano Beltrame, disse hoje (1º) que vai exigir agilidade no processo de expulsão dos cinco policiais militares envolvidos na morte de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, ocorrida no Morro da Providência, na terça-feira (29). Os policias, que integram uma unidade de Polícia Pacificadora… Leia mais »

São Paulo registra queda na maioria dos indicadores de criminalidade

A maior parte dos indicadores criminais apresentou queda no estado de São Paulo no mês de julho. De acordo com balanço divulgado hoje (25) pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, a taxa de homicídios caiu para 9,25 mortes a cada 100 mil habitantes, com 274 registros. No mesmo período do ano passado, foram 332. No… Leia mais »

Judiciário repassa mais de R$ 100 mil a projetos da segurança pública

O Poder Judiciário gaúcho repassou, desde abril, R$ 143.276 mil para o financiamento de projetos de três instituições ligadas à segurança pública do Estado. A verba tem origem nos depósitos a título de prestação pecuniária ou transação penal, decorrentes de ações condenatórias revertidas em multas  arrecadadas e administradas pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de… Leia mais »

Refluxos da Segurança dos Direitos no Brasil: a questão das drogas – 1ª parte

Eduardo Pazinato[1] Parte substantiva dos refluxos por que atravessa a segurança dos direitos no Brasil relaciona-se com a forma como o não sistema de segurança pública e justiça criminal dimensiona, aborda e atua na temática das drogas, como também das armas e, mais recentemente, da maioridade penal[2]. Creio, e desse pressuposto parto, que o direito… Leia mais »