TAG: segurança pública

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Atlas da Violência: 50% das vítimas de estupro têm até 13 anos

Do total de 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde em 2016, 50,9% foram cometidos contra crianças de até 13 anos. As adolescentes de 14 a 17 são 17% das vítimas e 32,1% eram maiores de idade. A proporção não se mantém estável nos últimos 10 anos. Os dados fazem parte do estudo… Leia mais »

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Como ficam as políticas preventivas com a emenda constitucional do “teto dos gastos”

Felipe Freitas* Cristina Zackseski** A emenda constitucional do “teto dos gastos” e o abandono das políticas preventivas em matéria de segurança e proteção social A interrupção do mandato da Presidenta da República, Dilma Rousseff, inaugurou um preocupante ciclo de movimentações legislativas e judiciais controversas em matéria de reforma constitucional, de adoção de políticas de ajuste… Leia mais »

Foto: Agência Brasil/Vladimir Platonow

Segurança e Democracia no Brasil: os objetivos da intervenção militar no Rio de Janeiro

Segurança pública e intervenção É importante situar o debate atual sobre segurança pública num contexto de exceção, num contexto de um Estado autoritário.  Até bem pouco tempo atrás não podíamos dizer isso, falávamos de nossa herança autoritária, do nosso passado autoritário, mas agora é esse o quadro que se apresenta. E nós dizíamos que os… Leia mais »

Foto: Guga Stefanello/ Divulgação PMPA

O Legislativo e as políticas de segurança (parte 1)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Segurança A aprovação do PL 06/2017, a lei antivandalismo, que introduziu uma série de restrições as manifestações populares em nome da segurança, aparece num contexto que sugere que o legislativo é omisso neste campo… Leia mais »

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Comissão aprova garantia de dia de visita a presos nos fins de semana

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para garantir que o dia de visitação ao preso nos presídios ocorra, ao menos uma vez ao mês, nos fins de semana. A medida está prevista no Projeto de Lei 738/15, do deputado João Campos (PRB-GO)…. Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Mulheres Policiais e Violência Psicológica: Reflexos para a Segurança Pública

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Palavras de um superior hierárquico: ‘Mulher policial, ou é piranha ou é sapatão’”. (Inspetora de Polícia, RJ) Pode-se afirmar que, os Assédios Moral e Sexual fazem parte da rotina das policiais femininas… Leia mais »

Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

Pastel e guaraná: a absolvição dos PMs

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail conteudo@estadodedireito.com.br Eu e a menina estagiária Era um dos raros dias ensolarados do outono gaúcho. Saíamos de uma atividade de grupo em uma Delegacia na região Metropolitana de Porto Alegre. Eu e a menina estagiária. A menina estagiária… Leia mais »

FOTO: Luiz Silveira/ Agência CNJ

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência. Mesmo em comunidades onde o tráfico de drogas não chegou e contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como no Rio de Janeiro,  poucas são as mulheres em situação… Leia mais »

inclusão social

Carmela Grüne abre congresso na URI Erechim

Palestra Em sua passagem em Erechim, a advogada Carmela Grüne realizou a abertura do XXIV Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, que ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril. O tema abordado foi a “Invisibilidade no Cárcere” e trouxe um relato sobre sua experiência com o projeto “Direito no Cárcere”, que já atendeu… Leia mais »

lucio

Professor Lúcio palestrará no Seminário sobre Segurança Pública e Direito Penal

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Doutor em direito pela UFRGS e articulista do Jornal Estado de Direito, o professor Lúcio Antônio Machado Almeida irá realizar a palestra “Reflexões Acerca da Teoria da Justiça Aplicada à Analise do Encarceramento de Negros no… Leia mais »

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O sursis como alternativa eficaz à pena de prisão

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A história da justiça A história da justiça revela que sempre se procurou amenizar as penas duríssimas com que se puniam os transgressores da lei. A justiça serviu aos soberanos, à classe dominante, e os processos… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministro Alexandre de Moraes e a cicuta

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Alexandre de Moraes Dia 06 de fevereiro de 2017, Temer fez mais uma escolha ruim; se não bastassem alguns Ministros que, escolhidos por ele, já deixaram compulsoriamente o Governo, e… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Presos voltam a entrar em confronto em Alcaçuz, no Rio Grande do Norte

Detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal (RN), voltaram a entrar em confronto na manhã de hoje (19). As cenas de um combate de grandes proporções estão sendo transmitidas ao vivo pela TV. Pelo quinto dia consecutivo, os detentos voltaram a subir nos telhados dos pavilhões e a se espalhar pelo pátio do estabelecimento…. Leia mais »