TAG: SC

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

PF cumpre mandado de prisão expedido pelo STF contra Deputado de SC

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (8/2), em Guarulhos, o deputado federal João Rodrigues (SC). A PF deu cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Primeira Turma do STF, após a decisão majoritária do Colegiado em 06.02.2017, na qual foi determinado o início do cumprimento da pena. Levantamento da Polícia Federal, com apoio… Leia mais »

f00480

Professor Newton De Lucca palestra no Congresso da OAB de Blumenau

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Articulista do Jornal Estado de Direito e desembargador federal, o professor Newton De Lucca participou do Congresso da OAB Blumenau, em comemoração aos 45 anos da OAB-Subseção de Blumenau/SC, realizado no… Leia mais »

Foto Montagem: Gil Ferreira/Agência CNJ

Detentos de Joinville lançam livro de contos e envolvem comunidade

Dezenas de cidadãos de Joinville/SC, entre familiares de detentos e pessoas da comunidade, compareceram, na última quarta-feira (7/12), à Penitenciária Industrial para a noite de autógrafos do segundo volume da obra “Contos tirados de mim: a literatura no cárcere”. O livro, resultado de um projeto de oficinas literárias realizado com os presos com o incentivo… Leia mais »

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Planalto discute ajustes finais para enviar reforma da Previdência ao Congresso

Com a expectativa de encaminhar ainda nesta semana ao Congresso Nacional a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer se reunirá na tarde de hoje (5) com líderes da base aliada e, logo em seguida, com representantes das centrais sindicais. Os encontros serão no Palácio do Planalto, às 17h e às 19h, respectivamente. De acordo… Leia mais »

Foto: Associação Chapecoense de Futebol

Nota de Pesar do Instituto Cultural Estado de Direito

    O Instituto Cultural Estado de Direito, diante do trágico acidente aéreo que resultou no falecimento de 71 pessoas na Colômbia, vem manifestar solidariedade às famílias das vítimas desse episódio de muita tristeza. O avião transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, que iria disputar em Medellín a primeira partida da final da Copa… Leia mais »

5tji4n6lwh_10i37w2g2v_file

Defesa Civil decreta situação de emergência em cidades mineiras, no RS e em SC

Minas Gerais sofrem com falta d’água; sul do País tenta se recuperar de chuvas fortes A Defesa Civil reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência em dez municípios de Minas Gerais afetados pela seca e nas cidades de Sete de Setembro, no Rio Grande do Sul, e em São José do Cerrito, em Santa… Leia mais »

Tribunal confirma 20 anos de reclusão a acusado de latrocínio no oeste de SC

A 3ª Câmara Criminal negou recurso de um homem condenado à pena de 20 anos de prisão, em regime fechado, por crime de latrocínio consumado. A defesa, no apelo, requereu absolvição por insuficiência de provas, mas os desembargadores foram unânimes na negativa do pedido e declararam inviável qualquer possibilidade de mudança na sentença. O relator,… Leia mais »