TAG: Saúde

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do… Leia mais »

Em oito anos, mais de 34,2 mil leitos do SUS foram fechados, diz CFM

Nos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação da rede pública foram desativados. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), número que caiu para 301 mil em 2018, o que representa uma média de 12 leitos fechados por dia ao longo do período… Leia mais »

Assédio Moral e saúde: quando o Assédio Moral traz benefícios à saúde

Coluna Assédio Moral no Trabalho As consequências do Assédio Moral para a saúde da vítima são absolutamente devastadoras. Já se afirmara que negativas repercussões desta violência psicológica são observadas nas distintas facetas da saúde do assediado: problemas de ordem física e mental além daquelas percebidas no círculo pessoal, familiar, profissional etc. da vítima. Em que pese… Leia mais »

Homens transexuais buscam visibilidade para novas gerações

Ainda pequeno, quando fazia catequese, Patrick Lima repetia secretamente uma oração antes de dormir: pedia para acordar no corpo de um menino. Naquela época, seus pais, professores e toda a sociedade ainda o chamavam pelo nome feminino com que foi batizado. Com o passar dos anos, na adolescência, ele teve acesso a ícones transexuais como… Leia mais »

Lei obriga notificação de casos de câncer e de malformação congênita

A partir do dia 22 de dezembro, os profissionais de serviços de saúde públicos e privados de todo o país vão ter que notificar o Ministério da Saúde sobre os casos de câncer e de malformação congênita que atenderem. A notificação compulsória foi estabelecida pela Lei 13.685/2018, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. A lei entra… Leia mais »

A dor da gente não sai no jornal… – o Caso de Janaína

Rômulo de Andrade Moreira “Ninguém notou Ninguém morou na dor que era o seu mal A dor da gente não sai no jornal.”[1]   Deu no jornal que um Promotor de Justiça da Comarca de Mococa, em São Paulo, no dia 29 de maio do ano passado, ingressou com uma ação de obrigação de fazer… Leia mais »

Como ainda estamos discutindo a possibilidade de aborto em 2018?

Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Tabu Aborto é um tabu em nossa cultura, algo muito sério, sem dúvida alguma. Trata-se de uma experiência física e emocional de intensidade difícil de ser mensurada, algo que nunca mais abandona o pensamento,… Leia mais »

Políticas públicas para enfrentamento do assédio laboral

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     No Brasil, o debate sobre Assédio Moral no Trabalho é relativamente recente. Pode-se ter como marco da discussão sobre Assédio Moral a Dissertação de Mestrado em Psicologia Social da pesquisadora Margarida… Leia mais »

Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência

    A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em programas de redução de danos, que ultrapassam as medidas tipicamente judiciais. Esse trabalho, que se estende para as áreas da assistência social, saúde e educação, está previsto na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à… Leia mais »

Assédio moral e poder diretivo do empregador

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Não se pode olvidar que o Assédio Moral no Trabalho insere-se num contexto maior, de qualquer manifestação de violência laboral, sempre daninhas e criando um ambiente de trabalho não saudável. Por… Leia mais »

Saúde do trabalhador: lesões físicas e psíquicas.

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Na maior parte da minha vida eu tenho feito o que eu quis fazer. Eu tenho me divertido no meu trabalho.” – Walt Disney De fato, pensar no trabalho com conotações de… Leia mais »

Canção do Sal e vida de gente

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Trabalhando o sal é amor é o suor que me sai Vou viver cantando o dia tão quente que faz Homem ver criança buscando conchinhas no mar Trabalho o dia inteiro pra… Leia mais »

Falta de garantia de direitos básicos aumenta desigualdade, dizem especialistas

    As desigualdades estão se aprofundando na sociedade brasileira por falta de políticas que garantam acesso a direitos básicos, afirmou hoje (22) o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri. “Estamos em um momento e fluxo global de concentração de renda e aprofundamento de desigualdades, com uma sociedade, um Estado que não conseguiu construir garantias… Leia mais »