25 de Abril de 2024
O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do… Leia mais »
Às vésperas de a tragédia ambiental de Mariana (MG) completar um ano, o presidente Michel Temer está reunido hoje (3) hoje com os envolvidos no rompimento da barragem da mineradora Samarco, no dia 5 de novembro de 2015. O encontro, no Palácio do Planalto, tem a participação da empresa e dos governos de Minas Gerais… Leia mais »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de cinco anos. O relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), votou pela aprovação da proposta (PL 6904/13), com emendas. O texto prevê que, no período de cinco anos, caberá… Leia mais »
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