TAG: Samarco

Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Justiça suspende obrigação de Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bi

    A Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a decisão que obrigava a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes da tragédia de Mariana (MG). A decisão ocorre após as mineradores assinarem um Termo… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

2016 – Um ano a cara da História do Brasil

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   O Brasil está prisioneiro do imediato. O presente virou um redemoinho que suga e impede o país de escrever seu futuro. [1]   Interesses pessoais O país parece… Leia mais »

Resquícios da tragédia de Mariana, considerada o maior desastre ambiental da história do Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Temer discute reparação da tragédia de Mariana com governos e mineradora

Às vésperas de a tragédia ambiental de Mariana (MG) completar um ano, o presidente Michel Temer está reunido hoje (3) hoje com os envolvidos no rompimento da barragem da mineradora Samarco, no dia 5 de novembro de 2015. O encontro, no Palácio do Planalto, tem a participação da empresa e dos governos de Minas Gerais… Leia mais »

Resquícios da tragédia de Mariana, considerada o maior desastre ambiental da história do Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

MPF denuncia 21 pessoas por homicídio doloso em tragédia de Mariana

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 21 pessoas por homicídio doloso pelo rompimento de uma barragem de mineração no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas por diversos crimes. Quatro empresas também foram denunciadas: a mineradora Samarco, responsável pela barragem; suas acionistas Vale e… Leia mais »

Resquícios da tragédia de Mariana, considerada o maior desastre ambiental da história do Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em nova ação, MP manda Samarco readmitir empregados demitidos após tragédia

A mineradora Samarco é alvo de mais uma ação relacionada ao rompimento da barragem do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediram na Justiça do Trabalho que a empresa readmita todos os funcionários dispensados após a tragédia. O rompimento da… Leia mais »

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Poder de Polícia Ambiental e Precaução nas Barragens de Grandes Mineradoras

O princípio da precaução Dentre os princípios dirigentes do meio ambiente ecologicamente equilibrado destaca-se, como prioritário, o princípio da precaução, a exigir posturas diligentes do poder de polícia ambiental em defesa do meio ambiente sadio e do desenvolvimento sustentável. O princípio da precaução está ligado à prudência e à cautela, de modo a evitar possível… Leia mais »