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Reajuste do STF: Há um conflito entre o justo e o possível, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (9) que vê um conflito entre “o justo e o possível”, na proposta de aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ontem (8), a maioria dos ministros decidiu enviar ao Congresso Nacional proposta de reajuste de 16% nos próprios salários, para 2019. “Pode até existir… Leia mais »

Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter sido vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil. “Perco quase todo… Leia mais »

CUT convoca protesto e greve contra ‘manobra espúria’ da Câmara para liberar a terceirização

Central afirma que presidente da Casa desrespeitou compromisso e promete reação contra projeto que retira direitos dos trabalhadores. E já convoca mobilização nacional para o dia 31  São Paulo – A direção da CUT chamou de golpe e “manobra espúria” a aprovação do Projeto de Lei 4.302, de terceirização, na noite desta quarta-feira (22), na… Leia mais »

TST derruba liminar que suspendia publicação da “lista suja” do trabalho escravo

O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), derrubou hoje (14) a liminar concedida, na última terça-feira (7), pelo presidente da corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que suspendeu, por pelo menos 120 dias, a decisão que obrigava a União a publicar o cadastro de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados… Leia mais »

Senado elege presidente nesta quarta; saiba como é o processo

Nesta quarta-feira (1º), o Senado inicia o processo de escolha da nova Mesa Diretora da Casa. Os candidatos podem se inscrever para concorrer ao cargo até as 16h, horário previsto para o início da sessão parlamentar. Até o momento, há dois pré-candidatos: Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não se lançou oficialmente ao cargo, e José Medeiros… Leia mais »

Temer (,) a morte

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Para quê aposentadoria? Devemos ao Presidente Michel Temer a retomada em escala nacional de uma questão filosófica e existencial de imensa importância: o enfrentamento imaginário da finitude humana, a imagem de nossa própria morte. De… Leia mais »

O Direito de Greve em agonia

A conjuntura atual, em relação à manutenção e a possibilidade de exercício dos direitos trabalhistas, é assustadora. Projetos de lei que alteram a CLT, flexibilização de direitos trabalhistas sendo alçadas à condição de temas com repercussão geral e, agora, a negação prática do direito fundamental de greve. Escrevi semana passada sobre a impossibilidade de garantir… Leia mais »

Proibido parcelamento de salário dos Técnicos-Científicos do RS

Em sessão do Órgão Especial, realizada nesta segunda-feira (24/8), os Desembargadores julgaram o mérito da liminar concedida pela Desembargadora,  em março deste ano, que proibia o parcelamento dos salários dos servidores do Sindicato dos Técnicos-Científicos do RS. Caso A entidade ingressou na Justiça, no mês de março, reivindicando o pagamento integral dos salários da categoria…. Leia mais »

Comissão rejeita fim da incorporação de gratificações

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (29), o Projeto de Lei 7930/10, da Comissão de Legislação Participativa, que impede que as gratificações por função e produtividade passem a integrar o salário para qualquer fim, salvo disposto em convenção ou acordo coletivo. Os deputados concordaram com o relator, deputado Assis… Leia mais »

funcionária de cinema ganha na Justiça adicional em salário, após limpar banheiro

Trabalhadora tinha sido contratada para orientar o público na saída dos filmes Uma atendente da rede de cinemas Cinemark ganhou direito ao adicional de insalubridade em sua remuneração após a empresa ter recurso recusado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).A trabalhadora foi contratada como PAC (profissional de atendimento ao cliente) e tinha como função orientar… Leia mais »