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Governo federal reconhece situação de emergência em 27 municípios gaúchos

O Ministério da Integração Nacional reconheceu hoje (9) situação de emergência em 27 municípios do Rio Grande do Sul por causa de chuvas fortes. Na semana passada, o estado foi atingido por chuvas que provocaram granizo, inundações, deslizamentos de terra e ventos que ultrapassaram 110 quilômetros por hora. Com a situação de emergência reconhecida, os… Leia mais »

Um estado refém do medo

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O fim da carta de confiança O assassinato de uma mulher na última quinta feira (25/8) por um assaltante em frente a uma escola, na Zona Norte de Porto Alegre, representou o fim da… Leia mais »

Decisão do STF: Tribunal de Contas alerta sobre risco de retrocesso

  Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a competência das Câmaras Municipais na apreciação das contas de prefeitos poderá acarretar aumento da impunidade e descontrole administrativo. Na manhã desta sexta-feira (12), na abertura do IV Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o, Presidente do… Leia mais »

Número de homicídios dolosos cresce quase 20% em 2014 no RS

Foram 1.697 crimes deste tipo neste ano, contra 1.419 em 2013. Secretaria de Segurança Pública atribui aumento à disputa no tráfico. O número de homicídios dolosos aumentou 19,6% no Rio Grande do Sul nos primeiros nove meses de 2014, em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP),… Leia mais »

Defesa Civil decreta situação de emergência em cidades mineiras, no RS e em SC

Minas Gerais sofrem com falta d’água; sul do País tenta se recuperar de chuvas fortes A Defesa Civil reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência em dez municípios de Minas Gerais afetados pela seca e nas cidades de Sete de Setembro, no Rio Grande do Sul, e em São José do Cerrito, em Santa… Leia mais »

Justiça concede a casal gay direito de registrar sobrenomes em filho no RS

Casal de mulheres teve filho no ano passado em Novo Hamburgo. Elas entraram com ação para registrar nomes na certidão de nascimento.] A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu a um casal de mulheres o direito de registrar os sobrenomes das duas mães na certidão de nascimento do filho em Novo Hamburgo, no Vale… Leia mais »

Justiça determina sequestro de bens de advogado suspeito de golpe no RS

Defesa de Maurício Dal Agnol já ingressou com pedido de habeas corpus. Nos últimos três meses, ele sacou R$ 99 milhões de contas bancárias. A Justiça de Passo Fundo, município da Região Norte do Rio Grande do Sul, determinou o sequestro de bens do advogado Maurício Dal Agnol, preso nesta segunda-feira (22) durante uma operação da… Leia mais »