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Projeto Direito no Cárcere inicia as atividades 2017 na próxima sexta-feira

  O projeto Direito no Cárcere, no dia 27 de janeiro, retoma as atividades realizadas na Cadeia Pública, com os detentos em tratamento de dependência química, da Galeria E1. Nas palavras da coordenadora do Projeto Direito no Cárcere, Carmela Grune: “A ideia neste ano é intensificar a participação de mais voluntários, bem como, proporcionar mais… Leia mais »

O significado da violência do governo estadual

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Instrumento da repressão Criadas na Irlanda na década de 70 pelo exército britânico para serem atiradas no chão e assim rebaterem nas pernas de manifestantes ou agitadores, as balas de borracha são constituídas por… Leia mais »

Políticas para desastres…políticos

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ingrediente básico Estamos acostumados a lidar com desastres naturais. Nas imagens de destruição provocado pelas inundações da cidade de Sendai, no Japão e de São Lourenço do Sul, no interior gaúcho, o que mais… Leia mais »

O fim das fundações extermina o trabalho imaterial no Estado

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Extermínio do imaterial A extinção das fundações é um duro golpe no trabalho imaterial do estado do Rio Grande do Sul.  Devemos a André Gorz, autor de O imaterial  (Annablume, 2005), o primeiro estudo… Leia mais »

Veja como votou cada deputado na aprovação da extinção das fundações

Base de Sartori aprova extinção de fundações gaúchas A base de sustentação do governador Sartori aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), por 30 X 23 votos, o Projeto de Lei 246/2016, que extingue seis fundações no RS. Com a decisão da maioria governista, ficam extintas a Fundação Zoobotânica (FZB), a Fundação de Ciência e Tecnologia… Leia mais »

Câmara aprova e renegociação da dívida dos estados vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou há o pouco o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. A renegociação prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017. Votaram favoravelmente 296… Leia mais »

Prefeitura define pagamento do 13º salário dos servidores

A prefeitura municipal de Porto Alegre irá efetuar o pagamento do 13º salário a todos os municipários nesta terça-feira, 20, até o limite de R$ 4.700,00, líquidos. Aqueles servidores que percebem um valor superior a esse receberão a diferença na sexta-feira, 23, somando o total de sua gratificação natalina. Apesar da crise econômica, que fez… Leia mais »

Prestação de contas do Café Solidário Estado de Direito

O Instituto Cultural Estado de Direito vem apresentar a prestação de contas do Café Solidário Estado de Direito, com o objetivo de manter a transparência de nossas ações, dando visibilidade aos recursos recebidos e despesas pagas para concretização do evento, além disso, estimular a continuidade dos projetos sociais com o apoio financeiro de cada voluntário… Leia mais »

ICED disponibiliza contas do V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

O Instituto Cultural Estado de Direito vem apresentar a prestação de contas do V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere, o objetivo de manter a transparência de nossas ações, dando visibilidade aos recursos recebidos e despesas pagas para concretização do evento, além disso, estimular a continuidade dos projetos sociais com o apoio financeiro de cada… Leia mais »

PF faz buscas na casa de ministro do TCU e de ex-presidente da Câmara

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator e presidente, respectivamente, da… Leia mais »

Quando o estado promove a pilhagem pelo capital

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ideologia expansionista Em “Pilhagem: quando o Estado de Direito é ilegal”(Martins Fontes, 2013),  Ugo Mattei e Laura Nader apontam que o Estado de Direito sempre foi usado para justificar a apropriação indevida de bens… Leia mais »

Governo do Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade financeira

O governo do Rio Grande do Sul decretou hoje (22) estado de calamidade financeira na administração pública estadual, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul. De acordo com a publicação, a decisão foi tomada considerando que “a crise da economia brasileira está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público”…. Leia mais »

Ocupa UFRGS

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Mobilização nacional Desde a semana passada,  estudantes ocuparam cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Depois de várias ocupações nas unidades do Instituto Federal, as dependências da maior universidade do sul do… Leia mais »

PF desarticula quadrilha de tráfico de drogas na fronteira com Uruguai

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) uma operação para desarticular uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. A operação foi batizada de Redoma e mobiliza cerca de 100 policiais. A atuação do grupo é investigada desde julho deste ano. A PF identificou… Leia mais »