TAG: Rômulo de Andrade Moreira

Lei maria da penha

Rômulo de Andrade Moreira lança livro abordando a Lei Maria da Penha

O Professor Rômulo de Andrade Moreira, lançou, em parceria com Isaac Sabbá Guimarães, o livro “Lei Maria da Penha – Aspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal”. Sinopse A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido pre­conizado por Bobbio, mas,… Leia mais »

Estudos críticos sobre o processo penal brasileiro

Livro: estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1

O professor e articulista do Jornal Estado de Direito, Rômulo de Andrade Moreira, publicou, em parceria com a editora “Empório do Direito”, a obra “Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios“, dividida em três volumes.   Descrição: “Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um… Leia mais »

Fonte: STF

O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Crime de “compra de votos” No dia 16 de fevereiro de 2017 o Ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento da Ação Penal nº. 937, por… Leia mais »

Foto: Wilson Dias-Agência Brasil

O Banco Central do Brasil agora é juiz!!!

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Foi promulgada a Lei nº. 13.506/17, que trata do processo administrativo sancionador nas esferas de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários. Dentre outras medidas, a… Leia mais »

Foto: pixabay

O novo Código de Processo Penal do Uruguai – Enquanto isso no Brasil…

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br No Uruguai entrou em vigor no dia 1º. de novembro o novo Código de Processo Penal, implementando-se o Sistema Acusatório – e um modelo adversarial, obviamente -, somando-se a outros Países do… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Sistema político, sistema econômico, sistema jurídico, mídia e corrupção

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Costuma-se dizer, e ser dito aqui e alhures, que o Brasil é o País da corrupção. Afirma-se, inclusive, que se trata de um fenômeno endêmico, portanto, algo como uma “doença que… Leia mais »

Foto: TJM

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Acabou de ser promulgada a Lei nº. 13.491/17, que entrou em vigor no dia 16 de outubro de 2017 e alterou o art. 9º. do Código Penal Militar. Doravante, os… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A comissão parlamentar de inquérito e outros poderes investigatórios

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente fundamentadas para que tenham eficácia jurídica. Com esse entendimento, baseado em precedentes do Supremo Tribunal… Leia mais »

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O novo enunciado do superior tribunal de justiça

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Superior Tribunal de Justiça publicou um novo Enunciado em matéria penal: houve-se, mais uma vez, muito mal. O Enunciado nº. 589 da súmula do Tribunal Superior, estabelece ser “inaplicável o princípio… Leia mais »

Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos brindados por mais algumas pérolas, muito comuns nos dias de hoje, quando pululam as absurdidades das mais variadas espécies. Estamos como se… Leia mais »

Fonte: youtube

“Sobre a Tirania” – uma resenha

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Sobre a Tirania Acabei de ler um pequeno grande livro de Timothy Snyder: “Sobre a Tirania” . Um livro curto no tamanho, mas enorme no conteúdo, com muitíssimas afirmações pertinentes e profundamente… Leia mais »

Fonte: pixabay

A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva é possível?

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Medidas cautelares A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça divulgou, no último dia 10 de julho, quatro novos temas na mais recente edição do projeto Pesquisa Pronta (cfr. http://www.conjur.com.br/2017-jul-10/conversao-flagrante-preventiva-dispensa-representacao-mp). Em… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Professor Rômulo de Andrade Moreira lança obra sobre o Processo Penal brasileiro

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios O professor e articulista do Jornal Estado de Direito, Rômulo de Andrade Moreira, publicou, em parceria com a editora “Empório do Direito”,… Leia mais »

Ministro Celso de Mello
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Articulista do Jornal Estado de Direito é citado em sessão do STF

O articulista do Jornal Estado de Direito e procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, teve seu nome citado pelo ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, durante a sessão em plenário ocorrida na tarde desta quarta-feira (28). O julgamento conjunto da questão de ordem e do agravo regimental… Leia mais »