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Foto: Superior Tribunal de Justiça/Divulgação

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e… Leia mais »

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Para que militares?!

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Soberano é aquele que decide sobre o estado de exceção[1]   Provimento de recurso contra Moro O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, no dia 22 de setembro,… Leia mais »