TAG: Rio grande do sul

Decisão do STF: Tribunal de Contas alerta sobre risco de retrocesso

  Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a competência das Câmaras Municipais na apreciação das contas de prefeitos poderá acarretar aumento da impunidade e descontrole administrativo. Na manhã desta sexta-feira (12), na abertura do IV Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o, Presidente do… Leia mais »

Contas do Rio Grande do Sul voltam a ser bloqueadas pelo Tesouro

O governo do Rio Grande do Sul confirmou hoje (1°) que voltou a ter as contas bloqueadas por causa do atraso no pagamento de parcela da dívida com a União. De acordo com a Secretaria de Fazenda do estado, venceu ontem (30) a parcela da dívida relativa a setembro, no valor de R$ 266,6 milhões…. Leia mais »

Câmara aprova criação de varas federais em Tocantins, Paraná e Rio Grande do Sul

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta feira (27), quatro projetos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que criam novas varas da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, Paraná e Tocantins. Além das unidades da Justiça, são criados cargos para compor os quadros dos novos órgãos. Os projetos serão encaminhados agora para… Leia mais »

Proibido parcelamento de salário dos Técnicos-Científicos do RS

Em sessão do Órgão Especial, realizada nesta segunda-feira (24/8), os Desembargadores julgaram o mérito da liminar concedida pela Desembargadora,  em março deste ano, que proibia o parcelamento dos salários dos servidores do Sindicato dos Técnicos-Científicos do RS. Caso A entidade ingressou na Justiça, no mês de março, reivindicando o pagamento integral dos salários da categoria…. Leia mais »

Primeira Turma não vê formação de cartel por distribuidoras de gás no RS

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não houve formação de cartel por distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) em cidades do Rio Grande do Sul. De acordo com os ministros, os preços praticados eram tabelados à época pelos órgãos reguladores, razão pela qual não é possível punir as empresas…. Leia mais »

Judiciário e Legislativo atuam em prol do sistema prisional no RS

Conhecer a situação, os problemas e encaminhar soluções para os presídios do Rio Grande do Sul são objetivos da Subcomissão do Sistema Prisional Gaúcho, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. Para conhecer detalhes do que dispõe a legislação sobre as atribuições do Poder Judiciário no tema, o presidente do… Leia mais »

Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS

O Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, do Órgão Especial do TJRS, negou pedido liminar nesta quarta-feira (7/7), para o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS. No pedido, a entidade requer o imediato repasse por parte do Estado dos recursos atrasados na área da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos, referentes… Leia mais »

Justiça Federal no Rio Grande do Sul absolve integrantes do MST

Após sete anos de trâmite processual, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul absolveu, em primeira instância, oito integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) das denúncias de saques, roubo, privação de liberdade, entre outros crimes. A decisão é da primeira quinzena de julho, mas só se tornou pública no último final… Leia mais »

Ministério da Agricultura apura caso de leite adulterado no Rio Grande do Sul

Após identificar a presença de álcool etílico em amostras de leite cru refrigerado usado por uma empresa gaúcha na produção de leite longa vida (UHT) e de requeijão, fiscais da superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Rio Grande do Sul recomendaram que os lotes irregulares dos produtos sejam recolhidos das prateleiras… Leia mais »