TAG: Rio grande do sul

V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere ocorre na próxima sexta-feira no Auditório do PCPA

Data: 25/11/2016 Horário: 13h às 16h30min Abertura do Auditório: 12h Ingressos: Esgotados Transmissão ao vivo: https://www.facebook.com/DireitonoCarcere   Nas palavras da organizadora do evento, a advogada Carmela Grune: “Será um encontro marcante, vai mudar a mentalidade de muita gente porque a partir do momento em que você entra em contato com realidades distintas passa a ter… Leia mais »

PF desarticula quadrilha de tráfico de drogas na fronteira com Uruguai

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) uma operação para desarticular uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. A operação foi batizada de Redoma e mobiliza cerca de 100 policiais. A atuação do grupo é investigada desde julho deste ano. A PF identificou… Leia mais »

Governo federal reconhece situação de emergência em 27 municípios gaúchos

O Ministério da Integração Nacional reconheceu hoje (9) situação de emergência em 27 municípios do Rio Grande do Sul por causa de chuvas fortes. Na semana passada, o estado foi atingido por chuvas que provocaram granizo, inundações, deslizamentos de terra e ventos que ultrapassaram 110 quilômetros por hora. Com a situação de emergência reconhecida, os… Leia mais »

Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da TS Serviços de Segurança Ltda., do Rio Grande do Sul, contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a um empregado que atuava como segurança pessoal e foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide. Com isso, ficou mantido entendimento do Tribunal Regional… Leia mais »

De onde partem os olhares?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O porquê de alguns posicionamentos Saber de onde partem certos olhares, certas visões de mundo, de que realidades vieram, ajuda-nos a entender o porquê de alguns posicionamentos. No último… Leia mais »

Os programas dos candidatos à Prefeito de Porto Alegre são iguais?

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Introdução Com a caminhada para o segundo turno das eleições em Porto Alegre, acirra-se a competição entre os candidatos Sebastião Melo (PMDB) e Nelson Marchezan Jr (PSDB). Diversos fatores podem ser enumerados para justificar… Leia mais »

Arbitragem no comércio Internacional

Artigo publicado na 1ª edição do Jornal Estado de Direito, no ano de 2005. Leia a edição na íntegra, clique aqui. Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Oficializando as operações internacionais Os exportadores e importadores gaúchos vêm, cada vez mais, por uma… Leia mais »

Para não chorar as mortes que virão

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Conjuntura nacional A derrota do PT e do PSOL em Porto Alegre, onde nenhum partido foi capaz de conquistar um lugar no segundo turno da campanha eleitoral, caracteriza uma conjuntura nacional de recuo da… Leia mais »

STJ nega indenização antecipada a vítimas do incêndio na boate Kiss

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (27) pedido de indenização antecipada para os familiares das vítimas do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS). A ação chegou ao tribunal por meio de um recurso da Defensoria Pública, que alegou omissão das autoridades públicas na fiscalização das condições… Leia mais »

O desmonte do programa de ações afirmativas na UFRGS

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A busca de soluções para a desigualdade social e a defesa da ação afirmativa Em 2003, ainda na faculdade de direito, montamos um grupo de estudos em ações afirmativas [1], no qual tínhamos como principal objetivo a… Leia mais »

TRT-RS aprova cinco novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou cinco novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes nessa quarta-feira (14).  Os textos consolidam a posição da Corte sobre temas que apresentavam decisões divergentes entre as Turmas Julgadoras. Entre as novas súmulas, destaque para a presunção de dano moral nos casos de atraso… Leia mais »

Um estado refém do medo

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O fim da carta de confiança O assassinato de uma mulher na última quinta feira (25/8) por um assaltante em frente a uma escola, na Zona Norte de Porto Alegre, representou o fim da… Leia mais »

Força Nacional começa a patrulhar ruas de Porto Alegre

Os agentes da Força Nacional de Segurança (FNS) que foram enviados ao Rio Grande do Sul começaram hoje (30) a atuar no policiamento ostensivo da capital do estado. Cada um dos 136 homens atua em par com um policial da Brigada Militar (BM) gaúcha no patrulhamento de Porto Alegre. Os homens da Força Nacional reforçam… Leia mais »