TAG: Rio grande do sul

Veja como votou cada deputado na aprovação da extinção das fundações

Base de Sartori aprova extinção de fundações gaúchas A base de sustentação do governador Sartori aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), por 30 X 23 votos, o Projeto de Lei 246/2016, que extingue seis fundações no RS. Com a decisão da maioria governista, ficam extintas a Fundação Zoobotânica (FZB), a Fundação de Ciência e Tecnologia… Leia mais »

Câmara aprova e renegociação da dívida dos estados vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou há o pouco o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. A renegociação prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017. Votaram favoravelmente 296… Leia mais »

Presente solidário – Camiseta do Projeto Direito no Cárcere

Presente solidário Neste Natal, dê um presente especial para quem você gosta e faça o bem para quem mais precisa. O Instituto Cultural Estado de Direito disponibiliza para todo o Brasil e exterior a compra das camisetas do Projeto Direito no Cárcere, modelos 2015 e 2016. Compre agora! Valor R$25,00 + Frete. Modelos e tamanhos disponíveis: 2015… Leia mais »

Prefeitura define pagamento do 13º salário dos servidores

A prefeitura municipal de Porto Alegre irá efetuar o pagamento do 13º salário a todos os municipários nesta terça-feira, 20, até o limite de R$ 4.700,00, líquidos. Aqueles servidores que percebem um valor superior a esse receberão a diferença na sexta-feira, 23, somando o total de sua gratificação natalina. Apesar da crise econômica, que fez… Leia mais »

Resistir é preciso!

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O que há de pior As manifestações de servidores públicos no último dia 13, em frente ao Palácio Piratini, foram motivadas pela necessidade de enfrentar um pacotaço nefasto para a administração pública. A razão… Leia mais »

Convênio para reforma do IPF completará 1 ano sem previsão de início de obras

No próximo dia 18/12/16 completa-se 1 ano da assinatura do convênio firmado entre Poderes Judiciário e Executivo visando à reforma do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) Doutor Maurício Cardoso, localizado em Porto Alegre. Neste período, a instituição já sofreu uma interdição parcial por falta de condições mínimas de higiene e limpeza. Os recursos, R$ 4,8 milhões,… Leia mais »

ICED disponibiliza contas do V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

O Instituto Cultural Estado de Direito vem apresentar a prestação de contas do V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere, o objetivo de manter a transparência de nossas ações, dando visibilidade aos recursos recebidos e despesas pagas para concretização do evento, além disso, estimular a continuidade dos projetos sociais com o apoio financeiro de cada… Leia mais »

PF faz buscas na casa de ministro do TCU e de ex-presidente da Câmara

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator e presidente, respectivamente, da… Leia mais »

Cármen Lúcia constata superlotação crônica em presídio de Porto Alegre

Um dos maiores complexos penais do país, com 4,9 mil internos, o Presídio Central de Porto Alegre recebeu, na manhã desta sexta-feira (18/11), a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Durante cerca de uma hora, a ministra pôde confirmar, in loco, como a… Leia mais »

Cinco estados respondem por 64,9% da economia nacional

Cinco estados brasileiros responderam juntos por quase dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2014. As economias de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e Paraná representaram 64,9% do PIB nacional naquele ano, segundo dados das Contas Regionais divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro… Leia mais »

Quando o estado promove a pilhagem pelo capital

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ideologia expansionista Em “Pilhagem: quando o Estado de Direito é ilegal”(Martins Fontes, 2013),  Ugo Mattei e Laura Nader apontam que o Estado de Direito sempre foi usado para justificar a apropriação indevida de bens… Leia mais »

Ministra Cármen Lúcia visita presídio central de Porto Alegre (RS)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou na manhã desta sexta-feira (18) uma visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre (RS), para fiscalizar as condições atuais de custódia dos 4,9 mil presos recolhidos num local projetado para abrigar no máximo 1.905 pessoas. Esta… Leia mais »

V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere ocorre na próxima sexta-feira no Auditório do PCPA

Data: 25/11/2016 Horário: 13h às 16h30min Abertura do Auditório: 12h Ingressos: Esgotados Transmissão ao vivo: https://www.facebook.com/DireitonoCarcere   Nas palavras da organizadora do evento, a advogada Carmela Grune: “Será um encontro marcante, vai mudar a mentalidade de muita gente porque a partir do momento em que você entra em contato com realidades distintas passa a ter… Leia mais »

PF desarticula quadrilha de tráfico de drogas na fronteira com Uruguai

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) uma operação para desarticular uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. A operação foi batizada de Redoma e mobiliza cerca de 100 policiais. A atuação do grupo é investigada desde julho deste ano. A PF identificou… Leia mais »