16 de Abril de 2024
As leis são insuficientes, hoje; todos sabemos. Cada vez mais; muitos sentem. Frequentemente, inconstitucionais; alguns percebem. A velocidade dos avanços econômicos é alta. Das evoluções sociais, quase tão alta. Do atingimento de consenso nos parlamentos, muito menor. A ilusão de completude dos códigos desapareceu. A crença na harmonia entre os diversos micros sistemas legais é… Leia mais »
Em junho de 2023, foi aprovado no México o Codigo de Procedimientos Civiles y Familiares. Entrará em vigência gradualmente até abril de 2027, atendendo a realidade de cada entidade federativa, como previsto nas disposições transitórias, o artigo segundo. A simplificação recursal é uma das características principais. Apenas três recursos permanecem. Desaparece a figura de “reenvio”…. Leia mais »
Leis, Convenções e a Consolidação das Leis do Trabalho Os oitenta anos da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho foram homenageados. Este texto foi escrito ao tempo do evento na Câmara dos Deputados, em maio de 2023. A homenagem foi noticiada nos sites do Tribunal Superior do Trabalho, Câmara dos Deputados, Associação dos… Leia mais »
*Ricardo Carvalho Fraga A Recomendação 134 do Conselho Nacional de Justiça, de 9/9/2022, confirma a relevância do “juízo natural”, no seu artigo 19 § 1º, https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740 Os limites dados pelo princípio do “juiz natural” foram respeitados, igualmente, pelo Novo Código de Processo Civil. Merecem observância. Já se percebeu que este princípio é organizador do… Leia mais »
Um técnico foi contratado por uma prestadora de serviços para atuar em benefício de uma grande empresa de telefonia, para a qual realizava atividades como implantação, manutenção e operação de redes de acessos e de rotas de cabos óticos, dentre outras. O emprego durou de agosto de 2006 a março de 2010, quando o trabalhador… Leia mais »
3ª Edição da Live “Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira Dia 28/01/2021 Horário 19h às 20h45min Local YouTube Estado de Direito www.youtube.com/estadodedireito Promoção: Jornal Estado de Direito. Apoio: Academia Brasileira de Direito Coordenação Científica: Carmela Grüne. Advogada Trabalhista. Editora do Jornal Estado de Direito. Mestre em Direito pela UNISC. 2ª… Leia mais »
Ricardo Carvalho Fraga, Desembargador presidente da 3ª Egrégia Turma do TRT RS Teletrabalho A maior adesão ao tele trabalho tornou-se necessária e possível, nos dias atuais…. Leia mais »
São Paulo é uma das maiores cidades do Mundo. Dados apontam ser a 8ª cidade mais populosa do planeta, https://www.e-konomista.pt/artigo/maiores-cidades-mundo/. São mais de 12 milhões de habitantes, https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo/panorama. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo provavelmente seja o maior Tribunal do Mundo. São 360 desembargadores. Imaginem-se os números sobre processos em questões… Leia mais »
Ricardo Carvalho Fraga – Desembargador do Trabalho no TRT RS 1.Homenagem. Em novembro de 2018, foi publicado pela Editora LTr o livro “Reforma Trabalhista – Primeiro Ano”. Participei do mesmo como coordenador. Em dezembro de 2018, Armando Casimiro Costa Filho, Editor Chefe da LTr, nos deixou com maiores responsabilidades e foi para esferas que desconhecemos…. Leia mais »
Ricardo Carvalho Fraga A importância dos profissionais do Direito No primeiro semestre do curso de Direito, ouvi, com alguma surpresa que os profissionais do Direito são os mais habilitados à construção de uma sociedade mais evoluída, do ponto de vista humanitário. Era aula do professor Lenine Nequete, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul…. Leia mais »
Ricardo Carvalho Fraga É grande a satisfação de ter recebido o convite para Evento em 19 de outubro, com os advogados de São Paulo, http://bit.ly/2NXzcgJ Adiante algumas notícias sobre a atuação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul e outras ideias, na busca de um debate mais sincero e otimista possível, neste momento… Leia mais »
Ricardo Carvalho Fraga 1. Os Recursos de Revista foram o tema central do Seminário “Recursos no Âmbito do TST e STJ – Desafios e Aspectos Práticos”, realizado no dia 04/10/2018, na Escola Judicial do TRT RS. O evento teve a participação da Ministra do TST Maria Helena Mallmann, Desembargadora Vania Cunha Matos, Presidente do Tribunal,… Leia mais »
Ricardo Carvalho Fraga A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-RS, realizou evento sobre a questão sindical, dia 13 de agosto de 2018. Foi organizado pela advogada Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, da Comissão de Direito Sindical da OABRS. Estiverem presentes, na mesa os advogados e professores José Pedro Pedrassani e Paulo Joel Bender Leal,… Leia mais »
Ricardo Carvalho Fraga Em junho de 2018, em Porto Alegre, realizou-se Seminário sobre Cooperativismo, noticiado em http://bit.ly/2KxJLKA. Adiante algumas das ideias ali apresentadas, com atualização e acréscimos. Inicialmente, era dever dizer da experiência em salas de audiência por quase vinte anos, como juiz, somados a dez mais recentes no Tribunal e meio atuais na administração do… Leia mais »
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