16 de Abril de 2024
*Ricardo Breier A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a comunicação entre os advogados dos investigados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro vem a ser mais uma tentativa de calar a advocacia. Esta decisão não viola apenas a ordem democrática, mas na mesma proporção, a liberdade profissional da… Leia mais »
Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional e ex-presidente da OAB do Rio Grande do Sul (2016-2021). O atendimento prestado pelo Poder Judiciário à sociedade brasileira depende, de forma fundamental, do respeito às prerrogativas da advocacia, profissão definida pela Constituição como essencial à realização… Leia mais »
Ricardo Breier é presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB do Rio Grande do Sul (2016-2021). O mais relevante aprimoramento ao Estatuto da Advocacia feito pela Lei 14.365/2022 é o enrijecimento das regras para realização de busca e apreensão em… Leia mais »
A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (05/04) a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), presidida a por Ricardo Breier…. Leia mais »
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (19), com o chefe de polícia em exercício, delegado Fábio Motta Loppes. Na ocasião, Breier encaminhou demandas trazidas por advogados e advogadas do Estado, em relação à violação de suas prerrogativas dentro de Delegacias de Polícia. Somaram-se ao pleito: a presidente da CDAP… Leia mais »
Diante das situações negacionistas sobre a prevenção e o tratamento científico da COVID-19, estamos presenciando instabilidade política e emocional na sociedade. Isso acontece quando há sustentáculo em atitudes e discursos sem base científica, mas com um rol amplo de crendices, mentiras e cortinas de fumaça. É isso que temos presenciado há algum tempo no Brasil,… Leia mais »
Quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou, em março de 2020, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, o mundo ficou apreensivo para compreender quais impactos e desdobramentos ocorreriam na vida real. Na OAB/RS, logo estruturamos o Comitê de Crise da Covid-19 e passamos a trabalhar intensamente para assegurar as prerrogativas… Leia mais »
Desejar ódio enfraquece a Democracia Quando um advogado ou uma advogada recebe a sua honraria máxima, que é a credencial da OAB, ele presta um juramento que deve ser incorporado na alma todos os dias quando acorda, até o dia derradeiro, em que deixa de advogar, pois é o exercício profissional que norteia a sua… Leia mais »
O caos na segurança pública versus a ressocialização: Saídas possíveis para repensar a diminuição da criminalidade e as políticas de inclusão de detentos e de egressos do sistema prisional. Data: 08 de outubro de 2019. Horário: Das 19 horas às 22 horas. Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul… Leia mais »
O caos na segurança pública versus a ressocialização: Saídas possíveis para repensar a diminuição da criminalidade e as políticas de inclusão de detentos e de egressos do sistema prisional. Data: 08 de outubro de 2019. Horário: Das 19 horas às 22 horas. Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul… Leia mais »
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, vem a público externar sua preocupação diante do grande número de pessoas detidas em viaturas policiais, defronte nas delegacias de polícia, na região metropolitana de Porto Alegre. Não é de hoje que temos alertado… Leia mais »
O Instituto Cultural Estado de Direito agradece a todos os participantes do Evento RS/Novembro – Desmitificando a Pedofilia virtual e real – ao professor Ricardo Breier pela excelente palestra proferida, a Ras Sansão pela apresentação do Grupo Lá Vem a Luz, ao apoio do IDC Faculdade, Fasc Prefeitura Poa, em nome de Carmen Santos, Marcelo… Leia mais »
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