TAG: República

Sociedade brasileira é “patrimonialista” e “machista”, afirma Cármen Lúcia

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (26) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado “circunstancial” num país cuja sociedade permanece em grande medida “patrimonialista, machista e muito preconceituosa com a mulher”. As declarações foram dadas durante um… Leia mais »

Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

  Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e… Leia mais »

Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

  O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do… Leia mais »

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar… Leia mais »

Apontamentos sobre institutos da República Democrática Brasileira

A República Democrática Brasileira Em um Estado Democrático de Direito como o brasileiro, em que a Democracia atribui o caráter político e o Estado de Direito firma o império da Lei, sendo os dois faces da mesma moeda, importa antes recordar que a Democracia é o governo da vontade da maioria, porém deve igualmente observar… Leia mais »