Posts Tagged: Renata Malta Vilas-Bôas

A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Título original: A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica: Projetos de Lei em Tramitação em Caráter Conclusivo A Violência Doméstica que assola as famílias brasileiras precisa ser combatida por todas as frentes e com isso existe uma série de projetos de leis… Leia mais »

Os desafios iniciais da jovem advogada: tentando entender o que é advogar

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   O início da carreira de uma jovem advogada é um momento de grande expectativa e, muitas vezes, ansiedade. Após anos de estudo e dedicação na faculdade de direito, elas entram no mundo real da advocacia com altas expectativas, mas frequentemente enfrentam desafios que não foram… Leia mais »

A importância da mentoria no ingresso na advocacia: um guia para jovens advogadas

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Nos últimos anos, o número de graduados em Direito tem crescido exponencialmente, alimentando um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. No entanto, é alarmante perceber que muitos desses jovens advogados enfrentam uma realidade difícil ao ingressar na advocacia. A falta de preparação para o… Leia mais »

A difícil decisão de colocar um familiar em um centro geriátrico

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Sabemos que a sociedade brasileira está envelhecendo e aqueles que cuidaram de nós agora precisam ser cuidados. As relações familiares são baseadas na afetividade, na reciprocidade e na solidariedade. E assim, como é fácil imaginar o dever de cuidar que os pais tem para com… Leia mais »

A propaganda com Elis Regina: fere ou não a legislação?

  Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito     Na semana que passou nos deparamos com a veiculação de uma propaganda em que apresentava uma famosa cantora brasileira já falecida e a sua filha. A propaganda era de carro e trazia a artista falecida dirigindo os carros de sua época e a… Leia mais »

Vale a pena fazer um testamento ?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Claro que vale a pena ! Afinal, com o testamento a pessoa, que é a dona dos bens, poderá dispor do seu patrimônio da forma como preferir, e, se for o caso respeitando a legítima.  O nosso legislador impôs que se a pessoa tem o… Leia mais »

Indenização por infecção hospitalar em bebê prematuro: posição do STJ

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Quarta Turma, se debruçou para analisar uma situação em que os gêmeos, que nasceram prematuros, um dos bebês pegou uma infecção hospitalar e com isso passou a ter sequelas permanentes. O Ministro Marco Buzzi… Leia mais »

Cobertura Ampla pelo Plano de Saúde – Síndrome de Down e Lesão Cerebral

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       Os planos de saúde devem ofertar aos seus beneficiários o mínimo previsto no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde. Contudo, a relação ali contida nem sempre abarca todas as necessidades do beneficiário sendo assim necessário recorrer ao Poder Judiciário para sanar… Leia mais »

Os avanços para o reconhecimento da família multiespécie

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Por acaso você pertence à uma família multiespécie ? Pode ser que a resposta seja sim, mas que você nem saiba disso. Afinal, o que é a família multiespécie ? A família multiespécie é aquela formada por uma pessoa e o seu animal de estimação…. Leia mais »

Mudança de regime de bens: efeitos a partir de quando?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       Tem circulado uma notícia em que o Superior Tribunal de Justiça se manifestou no sentido de que os efeitos da alteração do regime de bens teria efeito retroativo. Contudo, não foi exatamente isso que ocorreu. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça permanece… Leia mais »

A possibilidade de ex-cônjuge de herdeiro ajuizar inventário

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito     Renata Malta Vilas-Bôas   Quando estamos estudando o tema de direito sucessório, iremos nos socorrer do Código Civil e do Código de Processo Civil, e especificamente sobre os legitimados a promover a abertura do inventário iremos nos socorrer do Código de Processo Civil que… Leia mais »