Posts Tagged: Renata Malta Vilas-Bôas

Legado de Alimentos: uma possibilidade via Testamento

  Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     Possivelmente a maioria dos brasileiros nunca ouviu falar no legado de alimentos, e esse texto tem o objetivo de esclarecer o que vem a ser essa espécie de legado. Quando uma pessoa vai fazer um testamento é primeiro preciso verificar se ela tem ou não… Leia mais »

Sogra é parente SIM!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Renata Vilas-Bôas   Quando uma pessoa casa ou inicia uma união estável, ela forma vínculo de parentesco com os parentes do cônjuge ou do companheiro. Isso significa dizer que a mãe do seu marido, portanto, a sua sogra, é também sua parente. E isso ocorre… Leia mais »

Alienação Parental: formas de machucar o seu filho

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Renata Vilas-Bôas   O dia 25 de abril é o dia internacional de combate à alienação parental. E porque isso, porque os danos provocados pela alienação parental é tão forte na criança/adolescente e a reversibilidade desses danos é difícil que pode ocorrer de macular essa… Leia mais »

Adoção Intuitu Personae: o que é isso ?

     Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Renata Vilas-Bôas A adoção é a forma que uma pessoa ingressa numa família que não é a sua biológica nem que está ligada por vínculos afetivos. A colocação de uma criança numa família mediante a adoção coloca essa criança inserida nessa família em… Leia mais »

Limitação do Direito de ir e vir do adolescente de 12 a 16 anos

  Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Renata Vilas-Bôas   A restrição de Direito prevista em nova Norma O direito de ir e vir encontra-se expresso em nosso ordenamento jurídico e é um dos direitos mais antigos e defendidos pelos sistemas jurídicos. Caso esse direito seja ofendido utilizamos o remédio constitucional… Leia mais »

As dificuldades do casamento: problemas com a festa

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório   Aqueles casais que optam por realizar a festa da cerimônia de casamento, irão realizar uma série de contratos para que a festa saia conforme o sonho do casal. Contudo, nem tudo ocorre como sonhado. E isso pode implicar em indenização. No Tribunal de Justiça do Distrito Federal… Leia mais »

Direito à amamentação: um direito fundamental do bebê

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A Constituição Federal, em seu art. 227[1] e posteriormente o art.4o. do Estatuto da Criança e do Adolescente[2] prevê expressamente o direito fundamental à alimentação das crianças e do adolescente. E no caso do bebê recém-nascido a forma de alimentação mais adequada é a amamentação. Assim, é direito… Leia mais »