Posts Tagged: Renata Malta Vilas-Bôas

Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Sem se aprofundar sob a discussão política sobre o ENEM nem se esse tema os alunos do ensino médio terão condições de responder, vamos tratar do tema em si. A questão abordada é de relevância para o Brasil. E para muitos brasileiros… Leia mais »

Live Especial “Por que devemos falar ainda em Estado de Direito”

Live Especial de 16 anos de história do Jornal Estado de Direito Em comemoração ao 16º aniversário do Jornal Estado de Direito, a editora Carmela Grüne, convidou os juristas Joaquim Falcão, advogado e membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Direito, Eugênio Pacelli de Oliveira, Membro da Academia Brasileira de Direito, Doutor em Direito… Leia mais »

Cuidado com a Procuração na Compra e Venda de um Imóvel!

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       Comprar a casa própria continua sendo o sonho de muitos brasileiros.  E não é um sonho fácil de ser conquistado. Por isso mesmo é que é preciso tomar todos os cuidados possíveis no momento de aquisição do imóvel de sua escolha. O contrato… Leia mais »

Como é que um educador pode fazer isso ?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         O Distrito Federal foi condenado a pagar a quantia de R$ 8.000,00 em razão da conduta de um educador que fez com que um menor passasse por uma situação de vexame e humilhação. O aluno teve o seu chinelo recolhido pelo educador… Leia mais »

Inseminação caseira: você sabe o que é isso?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       Renata Malta Vilas-Bôas   O sonho de ter um filho ou uma filha leva às pessoas a buscar soluções para que isso ocorra. Contudo, nem sempre o caminho tradicional é o caminho para aquela família. Para a formação de uma família existe diversos… Leia mais »

Alimento com uma “coisa” dentro: gera dano moral ?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Quando adquirimos qualquer produto imaginamos que ele não terá nenhum problema, que ele não apresenta nenhum vício. Afinal de contas estamos adquirindo um produto novo e ele tem que estar em perfeitas condições. Contudo, nem sempre isso acontece… E, muitas vezes, adquirimos… Leia mais »

Proteção ao Bem de Família em construção: isso pode?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Quando pensamos em bem de família pensamos naquele bem que é o que a família está morando, mas não necessariamente, pois já vimos que é possível que um imóvel alugado possa ser considerado bem de família se o valor do aluguel serve… Leia mais »

Multiparentalidade: Pai é Pai, independente da origem

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Antes da Constituição Federal de 1988 existia classificação dos filhos em razão da sua origem. Assim, falávamos em filhos legítimos, legitimados e ilegítimos. Porém, a Constituição Federal veio e de forma expressa veda toda e qualquer tipo de discriminação entre os… Leia mais »

Pai preso pode parar de pagar alimentos?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Um dos nossos temas mais recorrentes é com relação ao pagamento da pensão alimentícia. No nosso ordenamento jurídico impera essa obrigação e são pouquíssimas as situações em que o genitor poderá se escusar para pagar os alimentos para os seus filhos menores…. Leia mais »

O pai doou uma casa para um dos seus filhos: isso pode?

Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   Os pais devem tratar os filhos de forma igual, mas será que sempre que o pai der algo para um dos filhos obrigatoriamente deverá também dar para os demais filhos ? A resposta é não ! Os genitores podem dispor do seu patrimônio… Leia mais »