TAG: Renan Calheiros

Renan instala comissão para analisar salários acima do teto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou hoje (10) a comissão que vai fazer um levantamento sobre os salários acima do teto constitucional pagos nos três poderes da República. A comissão de salários terá um prazo de 20 dias para fazer o levantamento e deve propor medidas para evitar a prática. O teto constitucional… Leia mais »

CCJ aprova texto-base da PEC do Teto de Gastos; senadores analisam destaque

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (9) a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o limite para os gastos públicos nos próximos 20 anos, PEC 55. O relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi aprovado como texto base. Os senadores vão agora apreciar uma emenda que foi destacada para votação… Leia mais »

Legislativo, Executivo e Judiciário atuarão pela segurança pública

Por mais de quatro horas os presidentes dos três Poderes da República, Michel Temer, do Executivo, Cármen Lúcia, do Judiciário, e Renan Calheiros, do Legislativo, estiveram reunidos nesta sexta-feira (28) no Palácio do Itamarati, sede do Ministério das Relações Exteriores e ouviram um diagnóstico da segurança pública do país e discutiram soluções. Ficou decidido que… Leia mais »

Teori suspende operação da PF que prendeu policiais do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou hoje (27), por meio de uma liminar (decisão provisória), a suspensão da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal. O ministro também determinou que todo o processo relacionado à operação que está na 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, seja transferido para o STF…. Leia mais »

PEC do Teto deve ter votação concluída em dezembro no Senado

Após o plenário da Câmara dos Deputados ter aprovado na noite de ontem (25), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a proposta começa a tramitar no Senado. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do… Leia mais »

Cármen Lúcia cobra respeito aos juízes do país

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cobrou hoje (25) respeito aos juízes. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, afirmou a ministra, no início da 240ª… Leia mais »

Câmara e Senado fecham acordo para votar propostas da reforma política

A Câmara dos Deputados e o Senado fecharam acordo para votar, no próximo dia 9 de novembro, propostas consideradas essenciais para a reforma política. A estratégia foi discutida nesta quarta-feira (5) entre os presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), e por líderes de partidos. Os parlamentares querem que temas de… Leia mais »

Renan arquiva pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou, durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o arquivamento de dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. As petições foram apresentadas pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Cláudio Fonteles com apoio de outros juristas. A Petição 11/2016 alega que Mendes… Leia mais »

Cármen Lúcia assume presidência do Supremo Tribunal Federal

A ministra Cármen Lúcia tomou posse há pouco na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mandato de dois anos, a ministra sucede a Ricardo Lewandowski. O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli. A sessão começou com atraso de meia hora e teve cerca de 2 mil convidados. Estão presentes o presidente Michel Temer,… Leia mais »

Renan Calheiros decide manter processo do impeachment no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou há pouco em Plenário que está mantida na Casa a tramitação do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Renan comunicou ao Plenário que resolveu desconsiderar a decisão tomada nesta segunda-feira (9) pelo presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do… Leia mais »

Ronaldo Caiado pede rapidez na análise do impeachment pelo Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu que o Senado dê celeridade ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, entregue hoje ao presidente Renan Calheiros pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Segundo Caiado, na terça-feira (19) Renan Calheiros deve discutir com os líderes partidários o rito do processo…. Leia mais »

Ministro libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento

Três anos após a Procuradoria-Geral da República ter oferecido denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar se abre ação penal. Se a acusação for acolhida pelo plenário do Supremo, Renan passa a ser réu, respondendo pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso…. Leia mais »