Posts Tagged: religião

Direito, Religião e esfera pública

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. ANA CAROLINA GRECO PAES, DIREITO, RELIGIÃO E ESFERA PÚBLICA: bases para discussão do ensino religioso nas escolas públicas. Tese de Doutorado. Orientador: Professor Dr. Eduardo Carlos Bianca Bittar.  São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2020, 213… Leia mais »

A laicidade do Estado, à luz de uma constituinte “sob a proteção de Deus”

Coluna Latinitudes A laicidade do Estado, à luz de uma constituinte “sob a proteção de Deus” – comparativos com a América Latina “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!” (Discurso de Ulysses Guimarães, Presidente da Assembleia Nacional Constituinte de… Leia mais »

EUA: um “paraíso” empresarial sem condenações trabalhistas?

Cesar Zucatti Pritsch Para aqueles que efusivamente apontam os EUA como um “paraíso” empresarial onde supostamente inexistiria o risco de condenações trabalhistas, o noticiário internacional teimosamente os tende a desmentir. O exemplo mais recente é o de uma ex-funcionária de um hotel na Flórida que receberá cerca de R$ 1,9 milhões após ser obrigada a… Leia mais »

Casamento homoafetivo: norma completa quatro anos

Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo,… Leia mais »

Em Defesa da Cátedra Foucault na PUC de São Paulo

Fui aluno de Ciências Sociais da PUC de São Paulo, nos primeiros anos de 1980. Lá, no curso de graduação, descobri a obra de Michel Foucault: naquele tempo lia-se na graduação aquilo que em poucas pós-graduações se lê hoje! Só por aqui se pode ver o retrocesso educacional e intelectual que assola a sociedade brasileira… Leia mais »

Evento RS/Fev – Desmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo”

Data: 11/02/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDCDesmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” Palestrantes: 1) Gustavo Oliveira de Lima Pereira – Doutor em Filosofia (PUC/RS), Mestre em Direito (Unisinos), Especialista em Ciências… Leia mais »