TAG: regularização

Prazo para tirar título de eleitor termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade…. Leia mais »

Regularização do distrato: desistência do imóvel comprado na planta

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Problema preocupante A falta de regularização sobre a desistência do imóvel comprado na planta, além de ser um problema para o consumidor, preocupa entidades públicas e privadas. Ainda não há legislação sobre o assunto… Leia mais »