TAG: recursos

Foto: Divulgação/TSE

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A avaliação de desempenho como instrumento de exercício do poder

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     A expansão da racionalidade diagnóstica O projeto do senador Lasier Martins aprovado na CCJ do Senado corresponde aquilo que Christian Dunker denomina de expansão da racionalidade diagnóstica no Brasil pós-inflacionário.  Para o… Leia mais »

Foto: camarapoa.rs.gov.br

Bases para a construção do Memorial do Orçamento Participativo (1ª parte)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Introdução Andreias Huyssein, no capitulo “Escapar de la amnesia: los museus como medio de masas”, da obra Em busca del futuro perdido: cultura y memoria em tempos de globalizacion (Buenos Aires, FCE, 2007) assinala… Leia mais »

Foto: José  Cruz/Agência Brasil

Câmara aprova texto-base de MP da reforma do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reestrutura o ensino médio. A medida, entre outras coisas, ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes… Leia mais »

Comissão aprova 13 propostas para ampliar recursos destinados a estados e municípios

A comissão especial que discute o pacto federativo aprovou, nesta terça-feira, 13 das 14 proposições (projetos de lei e propostas de emenda à Constituição – PECs) que constam no relatório preliminar do deputado André Moura (PSC-SE). O objetivo é alterar a partilha de recursos entre União, estados e municípios: o percentual de recursos destinados à… Leia mais »