Posts Tagged: Recuperação de Empresas

196 – SEMANA – A natureza jurídica da assembleia geral de credores

196 – SEMANA – A natureza jurídica da assembleia geral de credores             Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   A Natureza jurídica da AGC A assembleia geral de credores, embora os… Leia mais »

180 – SEMANA – A recuperação de empresas como uma forma de superar a crise econômico-financeira

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         180 – SEMANA – A recuperação de empresas como uma forma de superar a crise econômico-financeira   Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     A pandemia do convid-19 acelerou a crise… Leia mais »

177 – Semana –  O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas?

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         177 – SEMANA –  O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas? Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino         Manuel… Leia mais »

126 – Semana – Bens de capital e a recuperação de empresas (Resp 1.758.746-GO)

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       126 – Semana – BENS DE CAPITAL E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (REsp 1.758.746-GO)         Inicialmente a recuperação de empresas pode ser judicial ou extrajudicial, mas ambas tem a finalidade de preservar a atividade… Leia mais »

Como construir um Pedido de Habilitação de crédito na Lei de Falência e Recuperação de Empresas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 78 Semana – Como construir um Pedido de Habilitação de crédito na Lei de Falência e Recuperação de Empresas   A fase de verificação e habilitação de créditos é o conjunto de atos não judiciais destinados à apuração, pelo administrador judicial, do passivo do devedor, concluindo-se com a elaboração do… Leia mais »

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Competência do juízo A competência para o processamento e julgamento dos pedidos de falência e recuperação judicial, bem como da homologação do plano de recuperação extrajudicial, é do foro do principal estabelecimento da… Leia mais »

Comentário ao AgInt no Conflito de Competência nº 145.089 – MT (2016/0019626-0)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br (AgInt no CC 145.089/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 10/02/2017). A recuperação judicial de empresas tem por objetivo principal proteger a atividade empresarial e não o sujeito… Leia mais »

O Gestor judicial no processo de recuperação judicial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Gestão judicial Moreira (2005, p. 264) afirma que “embora haja efetiva gestão da empresa, ela não é gestão judicial; até porque o nome do gestor é de indicação da assembleia e não… Leia mais »

A arbitragem nos processos de recuperação judicial

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A disposição do plano No antigo sistema da Lei de Falências, o revogado Decreto-lei nº 7.661 de 1945, o comerciante ou a sociedade comercial que estivessem em crise econômico-financeira não dispunham… Leia mais »

A Recuperação de empresas – Comentário ao REsp 1333349/SP

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     (REsp 1333349/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 26/11/2014, DJe 02/02/2015).   Ações de cobrança Ações de cobrança ou execuções ajuizadas contra devedores solidários ou avalistas podem… Leia mais »

A EIRELI e a lei n. 11.101/2005 (Parte 1)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br RESUMO: A lei 11.101/05 estipula que apenas o empresário e a sociedade empresária podem sofrer a incidência da lei 11.101/05. Com a entrada em vigor a da lei 12.441/11 que criou uma… Leia mais »