Posts Tagged: protesto

124 – Semana –  Cheque, protesto e dano moral

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       124 – Semana –  Cheque, protesto e dano moral   Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0616 Publicação: 17 de janeiro de 2018.   PROCESSO REsp 1.677.772-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado… Leia mais »

123 – Semana –  A retirada do nome do devedor do protesto

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.         123 – Semana –  A retirada do nome do devedor do protesto (REsp 1346584/PR)           O credor para exercer o direito de execução em face de letra de câmbio e nota promissória… Leia mais »

Grupo protesta em frente ao STF e pinta o prédio de vermelho

Cerca de 20 manifestantes vestidos com cartolinas representando a Constituição e a Carteira de Trabalho protestaram hoje (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) e derramaram tinta vermelha em uma das entradas do prédio principal da Corte, por onde os ministros costumam entrar para as sessões plenárias, área conhecida como Salão Branco. O protesto durou cerca de… Leia mais »

Breves apontamentos sobre o protesto de títulos

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Nada devo, e quando contraio uma dívida cuido logo de pagá-la, e a escrituração das despesas de minha casa pode ser examinada a qualquer hora. Não ajunto dinheiro.”   … Leia mais »

Pensar é resistir!

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Robert Castel Em 2017 completam-se 40 anos da publicação de “A Ordem Psiquiátrica” e dez anos da “A discriminação negativa”, obras seminais de Robert Castel, falecido em 2013. Nascido em 1933, Castel foi professor… Leia mais »

O significado da violência do governo estadual

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Instrumento da repressão Criadas na Irlanda na década de 70 pelo exército britânico para serem atiradas no chão e assim rebaterem nas pernas de manifestantes ou agitadores, as balas de borracha são constituídas por… Leia mais »

Políticas para desastres…políticos

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ingrediente básico Estamos acostumados a lidar com desastres naturais. Nas imagens de destruição provocado pelas inundações da cidade de Sendai, no Japão e de São Lourenço do Sul, no interior gaúcho, o que mais… Leia mais »

Resistir é preciso!

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O que há de pior As manifestações de servidores públicos no último dia 13, em frente ao Palácio Piratini, foram motivadas pela necessidade de enfrentar um pacotaço nefasto para a administração pública. A razão… Leia mais »

Às margens do Ipiranga

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A busca por um novo país O povo organizado saiu em fileira, cantando e gritando por direitos. Marcha de um povo consciente de que só a luta social traz… Leia mais »

Protesto contra Temer reúne mais de cem mil na Paulista

Manifestação promovida pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo também criticou “ataques a direitos” Mais de cem mil pessoas participaram do protesto contra o governo Temer (PMDB) neste domingo (4), na Avenida Paulista. A manifestação, organizada de forma unitária pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, criticava o processo de ruptura institucional no… Leia mais »