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Professor Rômulo de Andrade Moreira lança obra sobre o Processo Penal brasileiro

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios O professor e articulista do Jornal Estado de Direito, Rômulo de Andrade Moreira, publicou, em parceria com a editora “Empório do Direito”,… Leia mais »

Relações de consumo celebradas pela internet

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Se o teu negócio não está na internet, teu negócio não existe…” Bill Gates Proteção ao consumidor no meio virtual Todos sabem que o surgimento da internet trouxe uma profunda… Leia mais »

A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Inafiançabilidade Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu de ofício o Habeas Corpus nº. 114731 para garantir liberdade provisória ao pedreiro V.S.D., com a dispensa do pagamento de… Leia mais »

O processo de execução e suas repercussões na lei de falências

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Finalidade do processo de falência É de conhecimento geral que a finalidade do processo de falência, reside no interesse coletivo, sendo o instituto de ordem pública, embora vise resolver em… Leia mais »

O passo-a-passo do procedimento de mediação extrajudicial

Coluna Mediação de Conflitos Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Procedimento flexível Há diversas formas de se estruturar um procedimento [1] de mediação extrajudicial, não podendo se definir portanto uma regra ou uma formação rígida a ser seguida. Isso se dá em virtude da… Leia mais »

O Sistema Penal e suas violações de direitos: A condução coercitiva do acusado

Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Sistema Penal e o Estado de Direito O exercício do poder punitivo pelo Estado acontece em três estágios distintos: A fase de investigação, promovida (regra geral, salvo… Leia mais »

A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-senador

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Relações reveladas Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do último dia 25, acolheu parcialmente o Recurso Ordinário em Habeas Corpus n. 135683, impetrado pela defesa de… Leia mais »

A EIRELI e a lei n. 11.101/2005 (Parte 1)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br RESUMO: A lei 11.101/05 estipula que apenas o empresário e a sociedade empresária podem sofrer a incidência da lei 11.101/05. Com a entrada em vigor a da lei 12.441/11 que criou uma… Leia mais »

Não cabe habeas corpus para discutir a legalidade da aplicação da pena?

Na sessão do último dia 02 de fevereiro, no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº. 119816, o Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o Habeas Corpus não comporta o reexame dos elementos de convicção considerados pelo Magistrado sentenciante na avaliação das circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Penal…. Leia mais »

Quando sete ministros implodiram o Supremo Tribunal Federal

No dia 17 de fevereiro, ao julgar o Habeas Corpus 126.292, 7 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal entraram (mal) para a história do Direito brasileiro. Todos sabem o que foi ali decidido e quais foram os sete ministros. Citarei os nomes dos quatro que saíram vencidos (?), ao menos para homenageá-los: a ministra… Leia mais »

NCPC e o Processo do Trabalho: a possibilidade de liberação de dinheiro

CPC e CLT Já escrevi e tenho defendido a desnecessidade de recorrermos ao Código de Processo Civil, quando temos na CLT regras mais claras e realmente voltadas a tornar o processo eficaz. Há uma norma, porém, que merece atenção. Trata-se do artigo 475-O do atual CPC, que corresponde ao artigo 520 do Código de Processo… Leia mais »

Técnicas Procedimentais do Processo Justo nos Tribunais do Brasil

Visando o cumprimento das garantias constitucionais da razoável duração do processo com os meios que garantam a celeridade de sua tramitação e o acesso pleno e oportuno à Justiça na determinação da Carta Política Federal de que “as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata” (CF, artigo 5º, incisos XXXV, LXXVIII e… Leia mais »

Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida

Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por unanimidade de votos, negaram recurso do Banco IBI S/A em uma ação civil pública movida pela Associação Nacional de Defesa e Apoio ao Cidadão (Andac). Os magistrados acompanharam o voto do relator, o desembargador Flávio Marcelo de… Leia mais »

Evento RS/Abril – Desmitificando o Direito apresenta “A busca da verdade no processo penal”

Data: 14/04/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre (Avenida Praia de Belas, 1181 – 2 piso – Praia de Belas) Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “A busca da verdade no processo penal” Objetivo: Discutir… Leia mais »