Posts Tagged: processo legislativo

Participação social e parlamentar na Comissão de Legislação Pariticipativa (CLP)

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Aldo Matos Moreno. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PARLAMENTAR NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃOPARTICIPATIVA (CLP): Uma análise da efetividade das audiências públicas e reuniões deliberativas. Dissertação apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Mestre no Programa de Pós-Graduação… Leia mais »

Processo de elaboração legislativa de uma norma jurídica

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Elaboração legislativa Processo Legislativo é um conjunto de ações realizadas pelos órgãos do poder legislativo com o objetivo de proceder à elaboração das leis sejam elas constitucionais, complementares e ordinárias bem como… Leia mais »

Congresso terá comissão permanente para regulamentar dispositivos constitucionais

A tarefa de propor projetos de lei para consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos constitucionais será, a partir deste ano legislativo, atribuição de uma comissão permanente mista do Congresso Nacional, que passa agora a contar com seis colegiados com previsão de funcionamento regular. A criação da nova comissão foi o derradeiro ato conjunto das… Leia mais »

Democracia na mira

Um debate público de qualidade não prescinde de bons diagnósticos situacionais, e este é um dos pontos centrais para medir a qualidade das democracias. Da mesma forma, nenhuma dúvida há (ou deveria haver) sobre o papel da democracia no processo de amadurecimento das sociedades, sobretudo quando ela transcende a mera representação parlamentar, fincando raízes numa… Leia mais »