TAG: Processo do Trabalho

Pós-graduação: Direito social do trabalho, processo do trabalho e Direito da seguridade social (EAD)

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD). O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social,… Leia mais »

O punitivismo chegou aos juízes do trabalho!

Átila Da Rold Roesler* O direito do trabalho ameaçando de cadeia! Um assunto cada mais recorrente nos dias atuais é o excesso de punitivismo que permeia o meio jurídico, altamente desproporcional em relação aos “crimes” praticados no seio da sociedade. Desde a edição da malfadada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), passando pelos aumentos de… Leia mais »

Precificando o Direito: a era do Advogado e do Juiz Contadores

José Eduardo Resende Chaves Júnior* Marcelo José Ferlin D’Ambroso** 1. A nova onda reformista pós reforma trabalhista Os tempos que correm não parecem nada promissores. A reforma trabalhista, levada a efeito com uma série de potenciais defeitos no processo legislativo, com atecnias de toda ordem e que põe em consideração uma gama enorme de declarações de… Leia mais »

Efetividade da execução trabalhista e presunção de inocência

Coluna Valdete Souto Severo Presunção de Inocência e a execução trabalhista Cumprir decisões trabalhistas após a prolação de sentença de primeiro grau, ou de sua confirmação/alteração pelo tribunal regional, não depende de analogia alguma com a recente decisão proferida pelo STF, acerca da presunção de inocência. Tenho ouvido de advogados que patrocinam causas de trabalhadores, o… Leia mais »

Certo, vamos aplicar o CPC ao processo do trabalho!

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A aplicação do CPC no processo do trabalho Desde que a perspectiva de um novo CPC se alinhou no horizonte, tenho pesquisado e defendido a sua não aplicação ao processo do trabalho. O motivo é simples: temos… Leia mais »

A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho

A discussão acerca da aplicação das normas do NCPC ao processo do trabalho parte de premissa equivocada. Na grande maioria dos debates tem-se insistido na análise desde a perspectiva da norma, do que ela tem de bom ou de ruim, e de como compatibiliza-la com o ordenamento jurídico trabalhista. Ocorre que a cláusula geral de… Leia mais »

Evento RS/Setembro – Desmitificando o Direito apresenta “Os efeitos do CPC no Processo do Trabalho”

Data: 08/09/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Shopping Praia de BelasPalestrantes: Valdete Severo Juiza do Trabalho no TRT 4 Região e Ricardo Carvalho Fraga Desembargador do Trabalho no TRT 4 Região.Certificados: O certificado será entregue ao final do evento, sem custo, mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão… Leia mais »

Evento RS/Setembro – Desmitificando o Direito apresenta “Os efeitos do CPC no Processo do Trabalho”

Data: 08/09/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Shopping Praia de BelasPalestrantes: Valdete Severo Juiza do Trabalho no TRT 4 Região e Ricardo Carvalho Fraga Desembargador do Trabalho no TRT 4 Região.Certificados: O certificado será entregue ao final do evento, sem custo, mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão… Leia mais »