Posts Tagged: princípios

134 – Semana – A principiologia dos contratos

 Coluna Descortinando o Direito Empresarial. por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito      0134 – Semana – A principiologia dos contratos         Os princípios enunciam as diretrizes do ordenamento jurídico e, por conseguinte, fundamentam as regras criadas pelo aplicador do direito. São princípios cardeais de todo o direito a justiça e a equidade…. Leia mais »

Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 107 – Semana –  Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento A nota promissória é uma promessa de pagamento, em que figura inicialmente dois sujeitos: o sacador/sacado e o beneficiário. A nota promissória é regida por duas Leis, Decreto 2.044/1908 e pelo Decreto 57.663/66. Em geral,… Leia mais »