TAG: presos

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

Na semana alusiva ao Dia da Mulher, quando o Poder Judiciário intensifica ações de combate à violência doméstica, presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, participaram de dinâmica com membros do Judiciário. As juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais. Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos… Leia mais »

Foto: Luiz Claudio Cunha/Agência CNJ

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do País. Portaria assinada pela presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, institui o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do sistema prisional da Região Norte. O ato foi publicado no… Leia mais »

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O serviço público como espaço de expulsão

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A lógica da expulsão O lançamento de “Expulsão, brutalidade e complexidade na economia global”, de Saskia Sassen (Paz e Terra, 2016), é uma obra notável para descrever as relações entre refugiados de guerra, aumento… Leia mais »

Foto: ACNUR/V. Tan

Vídeo mostra presos em Alcaçuz supostamente queimando corpos em fogueiras

A Agência Brasil teve acesso a dois vídeos em que presos da penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, dizem estar queimando partes de corpos humanos em fogueiras para consumo com os rivais. O governo reconhece que as imagens foram feitas no presídio, mas afirma que não tem registro desse tipo de crime, apesar… Leia mais »

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Presos poderão ser obrigados a arcar com seus custos na cadeia

Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto será votada na CCJ em decisão terminativa. Se aprovada e… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

2017 e a intensificação do fascismo

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Que outras coisas fazes, além de fabricar ladrões para então puni-los?” (Thomas Morus) Até quando? No final de 2016, usando a linguagem das redes sociais, “viralizaram” posts de que… Leia mais »

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Atendimento rápido a detento com transtorno mental vence Prêmio Innovare

Ao assumir a 5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, em 2008, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci encontrou nos estabelecimentos prisionais situações gravíssimas de pacientes psiquiátricos sendo mantidos presos indevidamente há anos, sem avaliação clínica periódica e, em muitos casos, ainda aguardando perícia médica. Por meio da implantação do projeto de psiquiatria… Leia mais »

Foto: Wagner Soares - Cecom/TJGO

Reconhecimento de paternidade nos presídios estimula a inserção social

Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro, o Programa Pai Presente vem sendo realizado, pelos tribunais, como importante instrumento para a inserção social nos presídios. “Quando o reeducando sente o apoio familiar, isso traz tranquilidade e segurança para que ele… Leia mais »

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Corte Europeia de Direitos Humanos decide que lei proibindo detentos de votar é ilegal

  No dia 21 de julho, a Corte Europeia de Direitos Humanos (CtEDH) emitiu seu julgamento no caso Kulinski e Sabev v. Bulgária, no qual decidiu que a proibição geral e automática ao direito de voto dos presos na Bulgária é medida desproporcional que viola os direitos humanos. Relevante notar que a Constituição do Brasil, em… Leia mais »

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Presos apontados pela morte de Teréu serão transferidos e cumprirão regime diferenciado

Paulo Márcio Duarte da Silva, Ubirajara da Silva Barbosa, Luciano Alves Pereira, Rudinei Pereira da Silva e Rudinei Henrique de Abreu, apontados pela morte de Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, serão transferidos para Penitenciária Federal de Segurança Máxima e cumprirão Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Os presos citados, todos envolvidos em crimes graves, implicam risco à segurança… Leia mais »

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STJ nega pedidos de liberdade a executivos presos na Lava Jato

Cinco executivos e funcionários da construtora OAS pediram liberdade. PF retomou, nessa segunda-feira (17), os depoimentos dos presos. A Polícia Federal recomeçou nesta segunda-feira (17), no Paraná, a ouvir os 23 presos até agora, na sétima fase da operação Lava Jato. Eles estão presos desde sexta-feira (14), quando a PF cumpriu ordens judiciais em cinco… Leia mais »

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Empresários paulistas são presos no Rio transportando cocaína para Macaé

Agentes da Delegacia da Polícia Federal (PF) em Macaé, no norte fluminense, prenderam ontem (10) à tarde dois empresários de São José dos Campos (SP), na Rodovia Presidente Dutra, transportando 32 tabletes de cocaína. Cada tablete tinha 1 quilo da droga, que estava escondida nos tanques de combustível de dois veículos. A ação contou com… Leia mais »

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Capturado em Boa Vista um dos presos que fugiram da Penitenciária Monte Cristo

A polícia capturou um dos dois detentos que fugiram da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, na madrugada de hoje (27). Eles conseguiram escapar durante a rebelião que começou por volta das 21h. Os homenslançaram pedras contra as guaritas de segurança. A situação no local foi controlada ainda de madrugada. Pela manhã, a Polícia… Leia mais »