TAG: presos provisórios

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

Na semana alusiva ao Dia da Mulher, quando o Poder Judiciário intensifica ações de combate à violência doméstica, presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, participaram de dinâmica com membros do Judiciário. As juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de… Leia mais »

Goiás inaugura audiências de custódia com base em projeto do CNJ

A primeira audiência de custódia do estado de Goiás foi realizada, nesta segunda-feira (10/8), pelo juiz Oscar de Sá Neto. Ele examinou o caso de um homem de 45 anos, acusado de ameaça, em menos de 24 horas após a prisão em flagrante, como determinam tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Eles são a base do… Leia mais »