Posts Tagged: preso

Pesquisa mostra que gestantes presas não conseguem prisão domiciliar

Os dispositivos previstos no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) não estão sendo aplicados às mulheres que teriam direito à prisão domiciliar, conforme descrito na lei sancionada em 2016, que ampliou as possibilidades dessa modelo de prisão para mulheres presas provisoriamente quando gestantes, mães de crianças com até 12 anos, ou cujos filhos… Leia mais »

G1 divulga notícia “Força-tarefa da Lava Jato prende Michel Temer e faz buscas por Moreira Franco”

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Leia mais em https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/03/21/forca-tarefa-da-lava-jato-faz-operacao-para-prender-michel-temer-e-moreira-franco.ghtml?fbclid=IwAR1fZ65MrW44BNfH5uszoqT5mbCsxS9pa8Ttvyi70MJkgXZcOqw3iZD9Gw8.

Comissão aprova garantia de dia de visita a presos nos fins de semana

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para garantir que o dia de visitação ao preso nos presídios ocorra, ao menos uma vez ao mês, nos fins de semana. A medida está prevista no Projeto de Lei 738/15, do deputado João Campos (PRB-GO)…. Leia mais »

Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte coletivo

    Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher cria o crime de importunação sexual, com pena de dois a quatro anos de prisão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para estupro e também criminaliza a divulgação de cenas… Leia mais »

O MP e a audiência de custódia – o caso baiano

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Esquizofrenia A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu uma ordem de Habeas Corpus (Processo nº. 0011177-87.2016.8.05.0000, originário da Comarca de Feira de Santana), atendendo a um pedido… Leia mais »

STF anula condenação de réu que não foi à audiência porque estava preso

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a decisão da Justiça de Santa Catarina de condenar à revelia um homem pelo crime de roubo qualificado. É que o réu não compareceu à audiência de instrução do processo porque estava preso em razão de outra acusação. Segundo a jurisprudência da corte, mesmo sob custódia, o… Leia mais »

Menor foragido da Justiça, suspeito de furtos, é apreendido em Petrópolis

Adolescente de 17 anos foi localizado nesta terça-feira (25) no Atílio Maroti. Com ele foram encontrados um revólver, vídeogame e aparelho de som. A equipe da 105ª Delegacia de Polícia, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, apreendeu, no início da manhã desta terça-feira (25), um adolescente de 17 anos, que é foragido da Justiça… Leia mais »

PRF prende homicida procurado pela Justiça

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta segunda-feira um foragido da Justiça , procurado por homicídio desde 2011. Joselito Eduardo Miranda da Silva foi detido na BR-232, no Recife. A equipe de policiais da Delegacia Metropolitana da PRF abordou o foragido quando ele conduzia uma motocicleta no quilômetro nove da rodovia. Joselito não… Leia mais »

Casal africano é preso na França por usar nota de 500 euros verdadeira

Cédula tem circulação rara, mas grupos viram racismo na ação da polícia. Casal ficou detido entre a tarde de segunda-feira e a manhã de terça-feira. Um casal de africanos ficou preso por 20 horas em uma delegacia na França por tentar pagar suas compras em um hipermercado com uma nota de 500 euros. O caso, divulgado na… Leia mais »

Preso no México o traficante mais procurado do país

As forças armadas mexicanas conseguiram capturar um dos traficantes de drogas mais perigosos e mais procurados do México e dos Estados Unidos. Héctor Beltrán Leyva, era considerado um barão do narcotráfico internacional. Conhecido como “El H”, o criminoso, de 49 anos, foi preso em San Miguel de Allende, no México. Ele passou a comandar o… Leia mais »

Preso estudante de direito apontado como líder de quadrilha de roubo de motos

Um estudante de direito de 18 anos foi preso por supeita de  liderar uma quadrilha especializada no roubo de motocicletas. Segundo o delegado Renato Gayão, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), o grupo seria responsável por vários assaltos a motociclistas na Região Metropolitana do Recife (RMR). A polícia chegou até Rafael Victor José… Leia mais »

Desembargadores reduzem sentença de morador de rua preso em manifestação

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) modificou a sentença dada ao morador de rua Rafael Braga Viera para quatro anos e oito meses de reclusão, sem possibilidade de recorrer em liberdade. Os desembargadores acolheram parcialmente o recurso (apelação) apresentado pela defesa do réu, que havia sido sentenciado a cinco anos… Leia mais »