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Vera Deboni (ao centro, de blusa branca) e integrantes eleitos da diretoria e direção da Escola para biênio 2018-19 I Foto: AJURIS

Juíza Vera Deboni assume presidência da Ajuris

Pela segunda vez, em 73 anos da entidade, uma mulher chega ao cargo A posse da juíza Vera Deboni na presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (1º/2), coloca, pela segunda vez em 73 anos de existência da Ajuris, uma mulher no comando da entidade. O mandato, sucedendo a Gilberto… Leia mais »

Foto: Mike Wilson/Unplash

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Competência do juízo A competência para o processamento e julgamento dos pedidos de falência e recuperação judicial, bem como da homologação do plano de recuperação extrajudicial, é do foro do principal estabelecimento da… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar… Leia mais »

Foto: Agência Congresso

Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica é permitido o pedido judicial de proteção possessória. A possibilidade não retira o bem do patrimônio do Estado, mas reconhece a posse do particular, que garante a função social da propriedade e cristaliza valores constitucionais como a dignidade da pessoa humana, o direito à moradia e… Leia mais »

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Detenção e sua Conversão em Posse

Na opinião de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald[1] a detenção “é uma posse degradada, juridicamente desqualificada pelo ordenamento vigente”. Para observamos o verdadeiro significado e abrangência do termo detenção se faz necessário discorrer, novamente, sobre o que devemos entender por posse. Segundo o posicionamento de Ihering(teoria objetiva) a posse é a exteriorização do… Leia mais »