Posts Tagged: políticas públicas
Direitos Humanos e Políticas Públicas em tempos de pandemia
Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito. O Brasil, assim como os demais países do mundo, vem enfrentando nos últimos meses uma pandemia que se mostra como uma ameaça à saúde, mas também ataca a vidas das pessoas em diferentes áreas. Para além da… Leia mais »
Desculpa aí, mas o Covid-19 já era esperado
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Em meio a essa pandemia, falar que o Covid-19 já era esperado pode soar como sem o menor sentido, mas a verdade é exatamente essa, ele já era esperado, não necessariamente no ano de 2019,… Leia mais »
Relatório aponta que refugiados necessitam de mais políticas públicas
A Cátedra Sergio Vieira de Mello, da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), apresentou relatório em seu 10º Seminário Nacional, em que aponta para a necessidade de implementação de políticas públicas específicas que amparem os cerca de 11,2 mil refugiados atualmente no Brasil e atendam às suas demandas e dificuldades. “Dificuldades que eles [refugiados]… Leia mais »
Coluna: Ó Mulheres!!!!
Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss[1], articulista do Jornal Estado de Direito Por que falar de Gênero? A palavra gênero carrega consigo uma diversidade de atores sociais que nos convidam a pensá-la para além do masculino e feminino. O processo que constrói a identidade de gênero parte da inquietude sobre a… Leia mais »
Observatório do Judiciário
Coluna Lido para Você Observatório do Judiciário, Série Pensando o Direito, UnB/UFRJ, PNUD/Secretaria de Assuntos Legislativos/Ministério da Justiça, Brasília, nº 15/2009. Coordenação Acadêmica José Geraldo de Sousa Junior, Fábio de Sá e Silva, Cristiano Paixão e Adriana Andrade Miranda (http://pensando.mj.gov.br/wpcontent/uploads/2015/07/15Pensando_Direito3.pdf) Um pouco desse processo pode ser demonstrado nos estudos que compõem a série Pensando… Leia mais »
RTP África – Conversas ao Sul com Carmela Grüne e Aloizio Pedersen
Com satisfação divulgamos a participação de Carmela Grüne no programa Conversas ao Sul – RTP África, que é transmitido para Cabo Verde, Guiné-Bissau e Portugal, Angola e São Tomé e Príncipe e Moçambique. Entre os temas da entrevista, políticas públicas, crise de representatividade, inclusão pelo trabalho, cidadania, geração de renda, retrocessos em Direitos Humanos, Legislação Trabalhista,… Leia mais »
Carta aberta a todos os leitores do Jornal Estado de Direito – Eleições 2018
“Tenho muito orgulho da caminhada do Jornal Estado de Direito, de todas as pessoas que tive a oportunidade de conviver, que já não estão mais entre nós e de todas aquelas que desde o início mantém-se inquietas, compartilhando criticamente o conhecimento. Guardo com carinho todas as oportunidades que temos de partilhar sonhos e anseios. Torço… Leia mais »
Racismo, racismos – em tempos de multiculturalismo e Estado democrático de direito
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito (…) agora nos damos realmente conta, perante o trabalho – isto é, dessa dura atividade da manhã à noite – que essa é a melhor polícia, pois ela mantém cada um com rédeas curtas e de emprenha vigorosamente a evitar o desenvolvimento da razão dos desejos,… Leia mais »
Interpretação Humanística e Hermenêutica Juslaboral: O enfoque de Direitos Humanos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso Interpretação Humanística e Hermenêutica Juslaboral: O enfoque de Direitos Humanos[1] Resumo. O objetivo deste artigo é abrir a perspectiva de um novo paradigma hermenêutico, propondo que a interpretação e aplicação do Direito do Trabalho seja orientada por uma visão humanística, enfocando os direitos sociais como direitos humanos para sua efetividade,… Leia mais »
Reempoderar o servidor público
Coluna Democracia e Política O desempoderamento do servidor público Em “O que é empoderamento”(editora Letramento, 2018), Joice Berth trata do tema a partir das vivências de mulheres, mas sua narrativa se presta a caracterização dos processos de conquista de poder dos mais diversos grupos sociais. Aqui é disto que se trata: das políticas neoliberais como sistemas… Leia mais »
O Legislativo Municipal como agente de políticas públicas
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Legislativo municipal no tempo Pensar o presente, o passado e o futuro das Câmaras Municipais é pensar o papel do legislativo no tempo. A palavra khrónos designa o sentido pleno para os gregos… Leia mais »
Um em cada quatro jovens vai abandonar o ensino médio até o final do ano
A cada ano, quase 3 milhões de jovens abandonam a escola no Brasil. É o que apontou o estudo Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de Jovens, elaborado pelo Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia (Insper) e divulgado hoje (17). Ao final deste ano, um em cada quatro jovens… Leia mais »