Aonde estamos hoje?
postador por Jorge Barcellos
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Comissões Parlamentares de Inquérito e o Estado de Direito
postador por Redação Jornal Estado de Direito
Artigo veiculado na 26ª edição do...leia mais +
Segurança jurídica e equilíbrio de poderes: Constituição Brasileira e Constituições Bolivarianas
postador por Redação Jornal Estado de Direito
Artigo veiculado na 27ª edição do...leia mais +
O Legislativo Municipal como agente de políticas públicas
postador por Jorge Barcellos
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Bases para a construção do Memorial do Orçamento Participativo (1ª parte)
postador por Jorge Barcellos
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Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância
postador por Rômulo Andrade Moreira
Coluna Processo Penal em Foco Se você...leia mais +
A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
postador por Rômulo Andrade Moreira
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Processo de elaboração legislativa de uma norma jurídica
postador por Leonardo Gomes de Aquino
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você...leia mais +
Não existe renúncia ao “foro privilegiado” sem renúncia ao mandato
postador por Moisés de Oliveira Matusiak
Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal:...leia mais +
O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88
postador por Rômulo Andrade Moreira
Coluna Processo Penal em Foco Se você...leia mais +
O processo de execução e suas repercussões na lei de falências
postador por Maria Bernadete Miranda
Coluna Direito Empresarial & Defesa do...leia mais +
O valor do contrato analisado pela sua função
postador por Leonardo Gomes de Aquino
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você...leia mais +
Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade
postador por Redação Jornal Estado de Direito
O procurador-geral de República, Rodrigo Janot,...leia mais +
Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas
postador por Redação Jornal Estado de Direito
Mesmo sob forte protesto da oposição,...leia mais +
