Posts Tagged: Poder Judiciário

Caso Gugu Liberato: co-parentalidade ou união estável?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     *Renata Vilas-Bôas         Desde o falecimento inesperado do apresentador e empresário Gugu Liberato que a mídia tem-se manifestado sobre a exclusão da Sra. Rose do testamento do Sr. Gugu. É certo que a Sra. Rose é mãe dos três filhos do Sr. Gugu,… Leia mais »

Se não foi pai…tem o direito de ser cuidado quando idoso ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Renata Vilas-Bôas         As relações familiares são baseadas na reciprocidade, assim, quando temos a previsão constitucional de que os pais cuidarão dos seus filhos menores e os filhos maiores irão cuidar dos seus pais idosos, estamos dentro de uma visão de reciprocidade,… Leia mais »

Um Perfil do Advogado Brasileiro. Abril/1996 Uma Pesquisa Nacional

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito           Um Perfil do Advogado Brasileiro. Abril/1996 Uma Pesquisa Nacional. Brasília: Editora Brasília Jurídica/Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil/Comissão de Ensino Jurídico, 1996, 93 p.   A OAB Vista pelos Advogados. Pesquisa de… Leia mais »

É preciso dizer o óbvio

*Luiz Philippe Vieira de Mello Filho *Renata Queiroz Dutra   São tempos de frases curtas. Como disparos rápidos, elas têm repercussão midiática massiva e alto poder de seduzir os que não conseguem sair da superfície. Entretanto, embora cheias de efeitos, as frases curtas são impeditivas do raciocínio complexo, que só se completa pelo desenvolvimento de… Leia mais »

Direito se defende, não se calcula

Rafael da Silva Marques* É fato que é por demais complexo entender pessoas e grupos sociais. Cada um tem suas necessidades, desejos, maldades, histórias. Quer proteger os seus (muitas vezes apenas estes!). Busca o melhor primeiro para si. Quem sabe seja antropológico isso. O certo é que a civilização, em especial a ocidental, evoluiu ao… Leia mais »

“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte. “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O… Leia mais »

Co-parentalidade: Uma nova espécie de família?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório São diversas as entidades familiares, sendo que algumas são amparadas pelo direito, ao passo que outras não. No caso específico, co-parentalidade não é tratada em nosso ordenamento jurídico, porém, já existe a um certo tempo. Mas, o que vem a ser co-parentalidade? A co-parentalidade surge quando dois adultos… Leia mais »

Poder Judiciário e (In)justiça

Coluna Assédio Moral no Trabalho Conversemos sobre Poder Judiciário e (In)justiça. Seguramente, presta o Poder Judiciário para a promoção da Justiça. Asseguraria ao cidadão lesado a possibilidade de recorrer-se aos magistrados para coibir e eliminar o abuso sofrido. Cuida-se atualmente, de um indiscutível direito universal. Mais que preservar um discurso legalista, sua função é a Justiça… Leia mais »

E o Assédio Judicial volta à pauta

Coluna Assédio Moral no Trabalho “Nos indivíduos, a loucura é algo raro – mas nos grupos, nos partidos, nos povos, nas épocas, é regra.” Nietzsche Novamente, recuperamos algumas concepções sobre Assédio Judicial ou Lawfare. O termo Lawfare advém de original acepção – lei como arma de guerra – e define-se afinal, como o uso da força… Leia mais »

STJ entra na era da inteligência artificial

Em mais uma etapa na adoção de recursos tecnológicos para agilizar a prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (14) a implantação de um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de inteligência artificial (IA) nas rotinas relacionadas ao processo eletrônico. Com a iniciativa, pioneira no Poder Judiciário, o tribunal pretende racionalizar o… Leia mais »

O Provimento n. 68 do CNJ e o espaço de cada um

Coluna Valdete Souto Severo Exercício dos poderes de estado Talvez seja apenas o natural efeito do esgotamento de uma fórmula de organização social que, por haver sido instituída há mais de dois séculos, pode mesmo ter se tornado inadequada. A ideia de tripartição de poderes foi concebida como um modo de organizar o poder público sem… Leia mais »

Cláusula Compromissória prevalece em relação ao Poder Judiciário (STJ)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 76 Semana – Cláusula Compromissória prevalece em relação ao Poder Judiciário   INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ Informativo n. 0622 Publicação: 20 de abril de 2018. PROCESSO REsp 1.550.260-RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Rel. Acd. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, por maioria, julgado em 12/12/2017, DJe 20/03/2018 RAMO… Leia mais »

Efetividade da execução trabalhista e presunção de inocência

Coluna Valdete Souto Severo Presunção de Inocência e a execução trabalhista Cumprir decisões trabalhistas após a prolação de sentença de primeiro grau, ou de sua confirmação/alteração pelo tribunal regional, não depende de analogia alguma com a recente decisão proferida pelo STF, acerca da presunção de inocência. Tenho ouvido de advogados que patrocinam causas de trabalhadores, o… Leia mais »