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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues se entrega à PF em Brasília

Considerado foragido desde a última sexta-feira (24), o presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues se apresentou hoje (28) à Polícia Federal em Brasília. Ele teve a prisão decretada em meio à Operação Chequinho, deflagada na última quarta-feira (22), que também resultou nas prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony… Leia mais »

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Dinheiro achado em imóvel que seria usado por Geddel soma mais de R$ 51 milhões

    A Polícia Federal (PF) concluiu no fim da noite dessa terça-feira (5) a contagem do dinheiro apreendido em um apartamento na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça em Salvador, que, segundo a PF, “seria supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima [ex-ministro] como bunker para armazenagem de dinheiro em espécie”. Foram contabilizados R$ 42.643.500… Leia mais »

Foto: Divulgação/Polícia Federal

PF acha malas com dinheiro em imóvel supostamente usado por Geddel em Salvador

    Em uma operação para cumprir mandado de busca e apreensão, emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília, a Polícia Federal (PF) encontrou hoje (5) várias caixas e malas com dinheiro em  imóvel na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça em Salvador, “que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima [ex-ministro] como… Leia mais »

Eduardo Cerqueira Leite

PF prende auditor da Receita e empresário acusados de fraude no Carf

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta manhã (26), em São Paulo, o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e o empresário Mário Pagnozzi, acusados de integrarem uma organização criminosa para fraudar decisões do Conselho Administrativa de Recursos Fiscais (Carf), conforme investigado pela Operação Zelotes. Cerqueira e Leite são os únicos alvos de prisão preventiva… Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ministro do STF autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação… Leia mais »

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Sistema Penal e suas violações de direitos: A condução coercitiva do acusado

Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Sistema Penal e o Estado de Direito O exercício do poder punitivo pelo Estado acontece em três estágios distintos: A fase de investigação, promovida (regra geral, salvo… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-senador

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Relações reveladas Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do último dia 25, acolheu parcialmente o Recurso Ordinário em Habeas Corpus n. 135683, impetrado pela defesa de… Leia mais »

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Federal em Curitiba retoma trabalhos da Operação Lava Jato

Os trabalhos da Operação Lava Jato serão retomados hoje (1º) na Justiça Federal em Curitiba. Cinco testemunhas de acusação devem ser ouvidas nesta quarta-feira, na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, após a 35ª… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O combate à corrupção

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Poder do Estado Escrevi, num passado não muito distante, que o Brasil se caracteriza por ser um país de formação nitidamente patrimonialista, entendendo-se por patrimonialismo, de maneira singela, aquela “forma… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

PF prende quatro pessoas em esquema de corrupção liderado por Sérgio Cabral

A Polícia Federal no Rio de Janeiro prendeu na manhã de hoje (26), Álvaro Novis, Sérgio de Castro Oliveira, Thiago Aragão e Flávio Godinho. Os quatro faziam parte da organização criminosa liderada pelo ex-governador do estado, Sérgio Cabral, que já está preso, conforme a Operação Eficiência, feita pela força-tarefa da Operação Lava Jato. A operação… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

PF cumpre mandados de prisão contra Eike Batista e mais oito pessoas

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal, com o apoio da Receita Federal, cumprem hoje (26) nove mandados de prisão preventiva contra acusados de lavagem de dinheiro no valor de cerca de US$ 100 milhões  (cerca de R$ 317 milhões). Entre os alvos da chamada Operação Eficiência está o empresário Eike Batista, que… Leia mais »

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador Lindbergh Farias na Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito no qual o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é investigado pelo crime de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A investigação contra o senador foi aberta no Supremo em março de 2015, a pedido da PGR. Na ocasião,… Leia mais »

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Operação no Senado contra obstrução da Lava Jato é legítima, afirma Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se posicionou contra a anulação da Operação Métis, na qual a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nas dependências do Senado, em outubro do ano passado, por ordem de um juiz federal de primeira instância. Ele defendeu também que voltem a ser afastados… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro do Supremo manda PGR regularizar denúncia contra Renan Calheiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) regularize a denúncia oferecida na segunda-feira (12) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Foi a primeira denúncia contra o senador na Operação Lava Jato. Em sua decisão, Teori disse que faltam diligências a serem concluídas pela Polícia Federal… Leia mais »