TAG: Pensão por morte

Cármen Lúcia garante pensão por morte às filhas de servidores públicos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou hoje (11) a retomada do pagamento de pensão por morte a duas filhas de servidores federais. O caso chegou ao STF após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a suspensão do pagamento. Ao decidir a questão, Cármen Lúcia entendeu que o pagamento… Leia mais »

Da Dependência ao Segurado da Previdência Social

Artigo veiculado na 47ª edição do Jornal Estado de Direito A pensão por morte tem natureza de benefício continuativo e substitutivo, pois sempre tem nexo indissociável com o beneficio originário ou a vida contributiva do segurado falecido. A função deste benefício é possibilitar ao dependente um meio para que este possa suprir sua existência, visto… Leia mais »

Novas regras para a pensão por morte

Palavras-chave: previdência social. Pensão por morte. Benefícios. Nos últimos meses, os segurados têm sido surpreendidos com diversas mudanças na legislação previdenciária. Houve mudanças nas regras das pensões, nos benefícios por incapacidade e aposentadorias. O benefício mais afetado foi da pensão por morte A mudança mais drástica, que já vinha sendo desenhada pelo Governo Federal há… Leia mais »