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Marinha e Polícia Civil vão investigar causas de naufrágio em Salvador

    O trabalho de buscas por desparecidos do naufrágio da manhã de hoje (24) na Baía de Todos os Santos, em Salvador, continuará até que todas as pessoas que estavam na lancha Cavalo Marinho I tenham sido localizadas, garantiu o Comando do 2º Distrito Naval, sediado em Salvador. Em nota, o comando informou que… Leia mais »

A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Criei um aparelho para unir a humanidade, não para destruí-la…” Alberto Santos Dumont ANAC e suas novas regras Muito se tem discutido, recentemente, acerca da Resolução nº 400 de 13… Leia mais »

TJRJ dá liminar a motorista do Uber

Um motorista credenciado ao aplicativo Uber obteve nesta sexta-feira, dia 14, uma liminar que garante a ele o direito de exercer a atividade de transporte remunerado individual de passageiros, sem o risco de ser multado pelas autoridades do estado e do município do Rio.  A decisão foi dada pelo juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart,… Leia mais »